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Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia
trinta de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão
Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em
relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara
dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida
Lima - Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado
- Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira,
Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos
Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Erika Kokay,
Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José
Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana,
Mauro Benevides, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Reguffe,
Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Fonseca, Rubens
Otoni, Sandro Alex, Vicente Arruda e Waldenor Pereira -
Titulares; Alfredo Kaefer, Danilo Forte, Delegado Protógenes,
Dr. Carlos Alberto, Eduardo Cunha, Felipe Maia, Fernando
Ferro, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Maurício Quintella Lessa,
Raul Henry, Rosane Ferreira e Vicente Candido - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Luiz Noé, Nazareno Fonteles e
Padre Ton, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Efraim Filho, Fábio
Faria, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Newton Cardoso,
Paulo Maluf, Simão Sessim, Valtenir Pereira e Vitor Paulo
(ausência justificada). ABERTURA: Havendo número
regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos
e colocou em apreciação a Ata da 35º Reunião Ordinária,
realizada em 23 de novembro de 2011. Após ter sido dispensada
a sua leitura, a Ata foi colocada em discussão sendo que
ninguém fez uso da palavra. Em votação, a Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA: Com a palavra o Sr. Presidente
Deputado Almeida Lima anunciou que a reunião havia sido
convocada para se iniciar a discussão e votação do relatório
apresentado pelo Deputado Henrique Fontana. Antes de chamar os
oradores inscritos para a discussão da matéria o Deputado
Almeida Lima concedeu a palavra ao Deputado Miro Teixeira, que
fez algumas considerações a respeito da tramitação da matéria.
Retomando a palavra o Sr. Presidente comunicou que havia sobre
a mesa alguns requerimentos que solicitavam a retirada da
matéria de pauta e o adiamento da discussão. Ato contínuo
passou a palavra aos deputados que a haviam requerido para
debater a propriedade ou não de se iniciar a discussão do
relatório naquela reunião. Além do Deputado Miro Teixeira que
já havia se posicionado, usaram da palavra os Deputados:
Ricardo Berzoini , Arnaldo Faria de Sá, Marcus Pestana,
Reguffe, José Guimarães, Alfredo Sirkis, Érika Kokay, Ivan
Valente, Alceu Moreira e o relator Deputado Henrique Fontana.
Fazendo uso da palavra o Deputado Henrique Fontana mostrou sua
disposição em se iniciar a discussão da matéria naquela
reunião, mas concordaria em se passar o debate do relatório
para o início do ano que vem, já que esta era a vontade
predominante na Comissão. Ainda usaram da palavra os Deputados
Danilo Forte, Eduardo Cunha e Fernando Ferro. Retomando a
condução dos trabalhos, o Deputado Almeida Lima considerou a
manifestação majoritária dos membros da Comissão e marcou uma
próxima reunião para a segunda semana de fevereiro de 2012,
oportunidade em que se iniciaria a discussão propriamente
dita, da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às
dezesseis horas e quarenta e três minutos, e para constar eu
____________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a
presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Almeida Lima ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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