CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia trinta de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Reguffe, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sandro Alex, Vicente Arruda e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Eduardo Cunha, Felipe Maia, Fernando Ferro, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Maurício Quintella Lessa, Raul Henry, Rosane Ferreira e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Luiz Noé, Nazareno Fonteles e Padre Ton, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Efraim Filho, Fábio Faria, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Newton Cardoso, Paulo Maluf, Simão Sessim, Valtenir Pereira e Vitor Paulo (ausência justificada). ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 35º Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2011. Após ter sido dispensada a sua leitura, a Ata foi colocada em discussão sendo que ninguém fez uso da palavra. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima anunciou que a reunião havia sido convocada para se iniciar a discussão e votação do relatório apresentado pelo Deputado Henrique Fontana. Antes de chamar os oradores inscritos para a discussão da matéria o Deputado Almeida Lima concedeu a palavra ao Deputado Miro Teixeira, que fez algumas considerações a respeito da tramitação da matéria. Retomando a palavra o Sr. Presidente comunicou que havia sobre a mesa alguns requerimentos que solicitavam a retirada da matéria de pauta e o adiamento da discussão. Ato contínuo passou a palavra aos deputados que a haviam requerido para debater a propriedade ou não de se iniciar a discussão do relatório naquela reunião. Além do Deputado Miro Teixeira que já havia se posicionado, usaram da palavra os Deputados: Ricardo Berzoini , Arnaldo Faria de Sá, Marcus Pestana, Reguffe, José Guimarães, Alfredo Sirkis, Érika Kokay, Ivan Valente, Alceu Moreira e o relator Deputado Henrique Fontana. Fazendo uso da palavra o Deputado Henrique Fontana mostrou sua disposição em se iniciar a discussão da matéria naquela reunião, mas concordaria em se passar o debate do relatório para o início do ano que vem, já que esta era a vontade predominante na Comissão. Ainda usaram da palavra os Deputados Danilo Forte, Eduardo Cunha e Fernando Ferro. Retomando a condução dos trabalhos, o Deputado Almeida Lima considerou a manifestação majoritária dos membros da Comissão e marcou uma próxima reunião para a segunda semana de fevereiro de 2012, oportunidade em que se iniciaria a discussão propriamente dita, da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e três minutos, e para constar eu ____________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.