Às dez horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 8, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Dalva Figueiredo, alternada com os Deputados Alessandro Molon e Stepan Nercessian. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Alberto Filho, Alessandro Molon, Keiko Ota, e Stepan Nercessian - Titulares; Benedita da Silva, Dalva Figueiredo, Nilson Leitão e Pastor Eurico - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Edson Santos, Luiz Alberto e Professor Sétimo como não membros. Deixaram de registrar presença os deputados Arthur Lira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Fernando Francischini, Jair Bolsonaro, João Campos, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida e Romero Rodrigues. ABERTURA: A Deputada Dalva Figueiredo declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater sobre a violência de que são vítimas os jovens negros, em atendimento ao Requerimento nº 96/11, de autoria do Deputado Alessandro Molon. Na sequência, convidou os palestrantes para compor a mesa: Guilherme Zambada Leonardi, representante do Ministério da Justiça; Anhamona Silva de Brito, secretária de políticas de ações afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Helena Abramo, representante da Secretaria Nacional de Juventude. Logo em seguida, informou que também fora convidado o Senhor Frei David, que não pôde comparecer. Ato contínuo concedeu a palavra aos referidos convidados para suas explanações. Às onze horas e cinquenta minutos, assumiu a presidência o Deputado Alessandro Molon, que concedeu a palavra à palestrante Anhamona Silva de Brito. Às doze horas e quinze minutos assumiu a presidência da mesa o Deputado Stepan Nercessian, em substituição ao Deputado Alessandro Molon, o qual retornou às doze horas e vinte e três minutos. Na sequência, atendendo à ordem de inscrição para o debate, manifestaram-se os Deputados Edson Santos, Dalva Figueiredo, Stepan Nercessian, Keiko Ota, Benedita da Silva e Luiz Alberto. Logo após, foi concedida a palavra aos expositores para suas considerações finais. Ato contínuo, o Deputado Alessandro Molon concedeu a palavra, em caráter excepcional, ao Sr. Luís de Jesus dos Santos, que apresentou denúncia de que teria sido vítima de violência, discriminação, racismo e homofobia por parte de policiais militares e agentes de polícia civil do Distrito Federal e que entregaria ao Presidente cópia de documento com mais informações sobre os fatos relatados. O Deputado Alessandro Molon informou ao denunciante que encaminhará cópia do documento ao Presidente da Subcomissão Permanente para Investigação de Denúncias, em funcionamento na Comissão, para providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e dezessete minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia 30 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 6, para apreciação de proposições constantes em pauta já divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Dalva Figueiredo ___________________, Alessandro Molon _____________________ e Stepan Nercessian _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.