COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

REALIZADA EM 29 de novembro de 2011.

Às catorze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e onze, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. A lista de presença da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática registrou a presença dos Senhores Deputados Antonio Imbassahy - Vice-Presidente, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Carlinhos Almeida, Gilmar Machado, José Rocha, Luciana Santos, Marcelo Aguiar, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Sandro Alex e Sibá Machado – Titulares; Dr. Grilo, Izalci e Stepan Nercessian – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Aureo, Beto Mansur, Bruno Araújo, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Hugo Motta, Júlio Campos, Luiza Erundina, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rodrigo de Castro, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior e Silas Câmara. A lista de presença da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio registrou a presença dos Senhores Deputados Felipe Bornier e Natan Donadon – Vice-Presidentes; Andre Moura e Ângelo Agnolin – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Armando Vergílio, Camilo Cola, Francisco Praciano, João Lyra, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Mandetta, Miguel Corrêa, Renato Molling, Romero Rodrigues e Ronaldo Zulke – Titulares. ABERTURA: O Deputado Antônio Imbassahy assumiu a presidência e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, aprovada mediante requerimentos nºs 75, 77 e 98, de 2011, dos deputados Paulo Foletto e Ariosto Holanda, deste colegiado, e do requerimento nº 32, de 2011, do deputado Felipe Bornier, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir “a revisão da norma 4, de 1995, pela agência nacional de telecomunicações (anatel) no objetivo de alterar a natureza da atividade de provimento de acesso à internet, de serviço de valor adicionado (sva) para a modalidade de telecomunicações". Justificaram a ausência: o Senhor Maximiliano Salvadori Martinhão, da secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, que foi representado pela Senhora Miriam Wimmer, Secretária-adjunta da Secretaria de Telecomunicações do Ministério; e o Senhor João Batista de Rezende, da Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, que foi representado pelo Senhor Nilo Pasquali, Gerente de Regulamentação da Superintendência de Serviços Privados – SPV, da agência. O Senhor José Flávio Bianchi, atual Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, substituiu o Senhor Rodrigo Zerbone Loureiro; O Senhor Magdiel da Costa Santos confirmou a presença, mas não compareceu. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa, e concedeu-lhes a palavra pelo tempo regimental, na seguinte ordem: 1) Srª Miriam Wimmer, Secretária-adjunta da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; 2) Sr. Virgílio Augusto Fernandes Almeida, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; 3) Sr. Nilo Pasquali, Gerente de Regulamentação da Superintendência de Serviços Privados, da Agência Nacional de Telecomunicações; 4) Sr. José Flávio Bianchi, Consultor jurídico do Ministério das Comunicações; 5) Sr. Eduardo Fumes Parajo, Diretor-presidente do Conselho Consultivo Superior da Associação Brasileira de Internet–Abranet. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos deputados presente. Falaram os Deputados: Paulo Foletto e Izalci. A seguir o Presidente passou a palavra aos expositores que responderam às interpelações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e Cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bruno Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.