CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2330, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, QUE SERÃO REALIZADAS NO BRASIL"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 de novembro de 2011.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Renan Filho - Presidente; Edio Lopes e José Rocha - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Hamm, Alceu Moreira, Arnaldo Faria de Sá, Carlaile Pedrosa, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Guimarães, Maurício Quintella Lessa, Otavio Leite, Rodrigo Maia, Romário, Rubens Bueno e Waldenor Pereira - Titulares; Andre Moura, Gilmar Machado, Jose Stédile, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Ronaldo Nogueira, Rosinha da Adefal e Wilson Filho - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, André Figueiredo, Deley, Fábio Faria, Fábio Souto, Luis Tibé, Rui Palmeira e Simão Sessim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita que seja apresentado ao Plenário desta Comissão Proposta com o tema social da Copa do Mundo: " POR UM MUNDO SEM ARMAS E SEM DROGAS"". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Carlaile Pedrosa - que "solicita seja convidado o Senhor Dr. Gustavo Lopes Pires de Souza, especialista em Direito Desportivo, a comparecer a esta Comissão Especial para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". APROVADO,. 3 - REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita a realização, em Natal/RN, de Seminário da Lei Geral da Copa, para Debate sobre o PL 2330/11, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"". REJEITADO O REQUERIMENTO POR IMPOSSIBILIDADE DE TEMPO PARA REALIZÇÃO DO EVENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Carlaile Pedrosa - que "solicita que seja apresentado ao Plenário desta Comissão Proposta com o tema social da Copa do Mundo FIFA de 2014: "POR UM MUNDO SEM VIOLÊNCIA"" APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. José Rocha - (PL 2330/2011) - que "solicito que seja apresentado à FIFA como sugestão a adoção do Tema, "O Mundo Livre da Pobreza e das Drogas", na Copa das Confederações FIFA de 2013 e na Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 43/11 - da Sra. Rosinha da Adefal - (PL 2330/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública, com o Comitê de Gestor da Copa, Representantes das Federações Regionais de Futebol, Representante da FIFA, para discutir a inclusão do pagamento de meia entrada para as pessoas com deficiência no PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renan Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.