CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

Às dez horas e doze minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Cesar Quartiero e Celso Maldaner - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Bohn Gass, Dilceu Sperafico, Jairo Ataíde, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nelson Padovani, Paulo Piau, Reinhold Stephanes, Ronaldo Caiado, Vitor Penido e Zé Silva - Titulares; Afonso Hamm, Alberto Filho, Antônia Lúcia, Luiz Carlos Setim e Nilson Leitão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Edson Pimenta, Francisco Araújo, Heleno Silva, Hélio Santos, Homero Pereira, Jesus Rodrigues, João Pizzolatti, José Nunes, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luiz Nishimori, Marcon, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja e Vander Loubet. ABERTURA: Nos termos regimentais, assumiu a Presidência o Deputado Paulo Cesar Quartiero, que declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a Audiência Pública se destina à discussão do seguinte tema: "Discutir a Proposta de Política para a Triticultura Safra 2012/2013", convocada com lastro no Requerimento nº 137/2011, de autoria do Deputado Moacir Micheletto e outros. Em seguida, convidou à Mesa os expositores: José Maria dos Anjos, Coordenador-Geral de Análises Econômicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (segmento do Trigo) – Embrapa Trigo; João Paulo Koslovski, Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná; Tarcísio José Minetto, Assessor Econômico da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul; e Reino Pécala Rae, Assessor Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Trigo. Em seguida, o presidente informou a todos a lista completa de convidados constante da pauta da Reunião. Logo após, concedeu a palavra aos expositores sentados à Mesa, iniciando-se pelo Chefe-Geral da Embrapa Trigo, que apresentou eslaides como suporte à sua explanação. Antes de passar a palavra aos demais expositores, o presidente convidou à Mesa Mônica Avelar Netto, Coordenadora-Geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Neste momento, o Deputado Afonso Hamm solicitou a concessão antecipada da palavra, em razão de necessitar se retirar para comparecer a outra Audiência Pública neste mesmo horário. Com a palavra, enfatizou que os principais problemas da cadeia do trigo, que se arrastam há anos, são o escoamento, o preço e a comercialização. Em seguida, expuseram seus pontos de vista os convidados Reino Pécala Rae e João Paulo Koslovski – este também serviu-se de projeção para apresentar propostas de solução para a situação da produção, estocagem, transporte e comercialização do trigo. Tendo solicitado a palavra, o Deputado Alceu Moreira informou que deveria sair para a Reunião da Comissão Mista de Orçamento. Alceu Moreira disse que é preciso não apenas debater os problemas e esperar soluções, mas, além disso, construir uma voz política para o segmento do trigo, a exemplo do que necessitam outros segmentos agropecuários. Dando continuidade, o presidente passou a palavra aos expositores Tarcísio José Minetto; José Maria dos Anjos, e, por fim, Mônica Avelar Netto. Com o encerramento das exposições, o presidente passou a palavra ao Deputado Moacir Micheletto, autor do Requerimento que deu origem à Audiência, que informou haver obtido a solidariedade de vários outros parlamentares para a realização desta Audiência Pública. Disse que lamenta a ausência de representante da Secretaria de Agricultura do Paraná. Relatou que já participou de várias iniciativas para que a produção e demais atividades relativas ao trigo tenham progresso e melhor encaminhamento no País e que, embora tenha havido avanços em alguns momentos, muito ainda há para se fazer. Falaram em seguida os deputados inscritos para os debates: Reinhold Stephanes, para quem a Secretaria de Agricultura do Paraná estaria representada na elaboração das propostas apresentadas por João Paulo Koslovski; Celso Maldaner, que indicou haver dificuldades na cadeia do trigo também em Santa Catarina; e, no mesmo sentido, falaram os Deputados Nelson Padovani e Paulo Cesar Quartiero. Este destacou que dificuldades como as apontadas, de armazenamento, logística, comercialização e preço, existem desde pelo menos 1950. O Deputado Luis Carlos Heinze fez um balanço das apresentações e indicou a necessidade de uma reunião mais restrita com técnicos para que se avance a um propósito comum e viável. O Deputado Bohn Gass destacou aspectos positivos da atuação do Governo Federal em favor dos produtores de trigo e manifestou concordância com a sugestão de encontros entre parlamentares e autoridades ministeriais para tratar o problema do trigo, disponibilizando-se para tentar também viabilizá-los. Em seguida, o presidente concedeu, novamente, a palavra ao Deputado Moacir Micheletto, que indagou se a Secretaria de Agricultura do Paraná havia enviado comunicação sobre sua representação nesta Audiência Pública e, não recebendo qualquer notícia de comunicação, sustentou que, de fato, a Secretaria do Paraná havia tratado com descaso esta Reunião. Informando que não houve indagações para os expositores, o presidente concedeu-lhes a palavra para uma consideração final. Neste momento, usaram a palavra José Maria dos Anjos, João Carlos koslovski e Mônica Avelar Netto, que agradeceram o convite e se colocaram à disposição dos parlamentares, atitude com a qual os demais compartilharam. Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, Deputado Paulo Cesar Quartiero agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e sete minutos, antes, porém, convidou os membros da Comissão a participarem de Reunião Extraordinária de Audiência Pública nesta terça-feira, dia vinte e nove de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário seis. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Cesar Quartiero ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.