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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 de novembro de
2011.
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela d'Ávila - Presidente; Domingos Dutra e Liliam Sá - Vice-Presidentes; Edson Santos, Erika Kokay, Geraldo Thadeu e Janete Rocha Pietá - Titulares; Anderson Ferreira, Jean Wyllys, Keiko Ota, Luiz Couto, Márcio Marinho, Marcon e Rosinha da Adefal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Fernando Torres, Manato, Walter Tosta e Weverton Rocha. Justificou a ausência o Deputado Chico Alencar. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater sobre tolerância religiosa e respeito às comunidades de terreiro. Expositores: - Sra. Vera Luchi - Liderança Religiosa Candomblé; - Sr. Marco André da Silva - Coordenador do Círculo Palmarino-RJ; - Sr. Camir Eleison Vargas - Vice-Presidente da Federação de Direitos e Defesa das Religiões de Matrizes Africanas do Rio Grande do Sul; - Sra. Silvany Euclênio - Diretora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; - Sr. Marcos Resende - Coordenador do CEN - Coletivo de Entidades Negras. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Janete Rocha Pietá, Jean Wyllys, Erika Kokay e Luiz Alberto. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela d'Ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |