CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de novembro de 2011.

Às dez horas do dia dez de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra - Vice-Presidente; Chico Alencar, Erika Kokay e Janete Rocha Pietá - Titulares; Keiko Ota e Luiz Couto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Reguffe, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Edson Santos, Fernando Torres, Geraldo Thadeu, Liliam Sá, Manato, Manuela d'Ávila, Walter Tosta e Weverton Rocha. Justificou a ausência a Deputada Manuela d'Ávila. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Domingos Dutra declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater a situação deflagrada no Santuário dos Pajés - Território Indígena, localizado no Setor Noroeste de Brasília, que atualmente passa por processo judicial de demarcação como território indígena. Expositores: - Cristhian Teófilo da Silva - Antropólogo do Departmento de Antropologia da Universidade de Brasília; - Sr. Clebe Buzotto - Secretário Executivo do CIMI; - Santxiê Fulni-Ô Tapuya - Pajé da comunidade indígena fulniô tapuya, residente no Santuário dos Pajés; - Sr. Awamirim Tupinambá; - Sr. Alan Shvascberg - Jornalista e organizador do domumentário "Sagrada Terra Especulada". Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Erika Kokay e Reguffe. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e cinqüenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela d'Ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.