Às quinze horas e quatro minutos do dia nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Jordy e Liliam Sá - Vice-Presidentes; Erika Kokay, Janete Rocha Pietá, Manato e Weverton Rocha - Titulares; Jean Wyllys, Josué Bengtson, Keiko Ota, Luiz Couto, Luiza Erundina e Márcio Marinho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Emiliano José, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar, Domingos Dutra, Edson Santos, Fernando Torres, Geraldo Thadeu, Manuela d'Ávila e Walter Tosta. Justificou a ausência a Deputada Manuela d'Ávila. ABERTURA: O Deputado Arnaldo Jordy declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater as decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias. EXPOSITORES: Sr. Túlio Vianna - Professor Doutor da Universidade Federal de Minas Gerais; Sra. Renata Vicentini Mielli - Jornalista, Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia alternativa Barão de Itararé e Deputado Emiliano José - Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Liliam Sá, Erika Kokay e Jean Wyllys. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo___________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela d'Ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.