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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de outubro de 2011.
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Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Erika Kokay - Titular; Luiz Couto - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Domingos Dutra, Edson Santos, Fernando Torres, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Liliam Sá, Manato, Manuela d'Ávila, Walter Tosta e Weverton Rocha. Justificou a ausência a Deputada Manuela d'Ávila. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Deputada Erika Kokay, como Presidente, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Discutir os impactos sociais em locais de grandes obras. Expositores: - Sr. Joacy de Deus - Coordenador do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; - Sra. Estela Scandola - Representante do Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul; Sr. Luiz Fernando Novoa Farzon - Professor da Universidade Federal de Rondônia; Sr. Renato Roseno - Representante do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e a Sra. Maria Lúcia Leal - Professora Doutora da Universidade de Brasília. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Erika Kokay e Luiz Couto. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e trinta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela d'Ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |