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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de setembro de
2011.
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Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela d'Ávila - Presidente; Domingos Dutra, Arnaldo Jordy e Liliam Sá - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Edson Santos, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá e Manato - Titulares; Flávia Morais, Jean Wyllys, Josué Bengtson, Keiko Ota, Luiz Couto, Márcio Marinho, Marcon, Paulo Magalhães, Rosinha da Adefal e Teresa Surita - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Torres e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: Avaliar a situação e definir propostas de enfrentamento das violações de direitos humanos de trabalhadores estrangeiros no Brasil e do tráfico de brasileiros para exploração em outros países. Expositores: - Sra. Fernanda Alves dos Anjos - Diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; - Sr. Orlando Fantazzini - Representante do Centro de Direitos Humanos de Guarulhos e do Instituto Migrações e Direitos Humanos; - Sr. Luís Alexandre de Faria - Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho de São Paulo e Coordenador da Investigação que flagrou trabalho escravo em empresas terceirizadas da Zara; - Sra. Adriana Telles Ribeiro - Diplomata representante da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty; - Sr. Ronaldo Moris Masijah - Diretor da Central de Serviços e membro do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo; Sr. Enrique Huerta González - Diretor-Geral das Confecções Zara no Brasil e Sr. Jesus Echevarria - Diretor Global de Assuntos Corporativos do Grupo Inditex, do qual a Zara faz parte. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os deputados Manuela d'Ávila, Jean Wyllys, Luiz Couto, Domingos Dutra, Chico Alencar, Erika Kokay, Arnaldo Jordy, Edson Santos e Geraldo Thadeu. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e vinte e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela d'Ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |