CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 24 de novembro de 2011.

                Às dez horas e seis minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Amauri Teixeira - Vice-Presidente; Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Eleuses Paiva, Raimundo Gomes de Matos e Rosinha da Adefal - Titulares; Antonio Bulhões, Danilo Forte, Erika Kokay, Flávia Morais, Geraldo Resende, Henrique Fontana, Luci Choinacki e Pastor Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Ubiali, Fernando Marroni, Osmar Serraglio e Otavio Leite, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dra. Elaine Abissamra, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 124, de 2011, aprovado por esta Comissão para "Exposição da Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, sobre o Programa Brasil sem Miséria e sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS". Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Deputada Benedita da Silva, Presidente da Subcomissão Especial destinada a analisar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício da Presidência, solicitou à convidada que tomasse assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que a convidada teria o prazo de quarenta minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais vinte minutos, sendo somente permitidos apartes durante a prorrogação e que a palavra poderia ser concedida aos Deputados inscritos, para formular suas considerações ou pedidos de esclarecimento sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, dispondo a Senhora Ministra igual tempo para responder, facultada a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo. Em seguida, passou a  palavra à Senhora Ministra para que fizesse as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Antônio Brito, Henrique Fontana, Fernando Marroni, Otavio Leite, Raimundo Gomes de Matos, Rosinha da Adefal e Carmen Zanotto. Após os esclarecimentos solicitados, a convidada fez as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta e dois minutos a Senhora Deputada Benedita da Silva, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e nove de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater a grave situação da contaminação por chumbo na Cidade de Santo Amaro da Purificação, no estado da Bahia". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.