Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 85/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer audiência pública com os ministros da Fazenda, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para tratarem da posição brasileira na Conferência Rio+20".

REQUERIMENTO Nº 87/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos".

REQUERIMENTO Nº 91/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro""

REQUERIMENTO Nº 94/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 95/11 - do Sr. Penna - que "requer que seja convidado o senhor ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para, em audiência pública, debater o Programa Nacional de Energia Nuclear".

REQUERIMENTO Nº 96/11 - do Sr. Oziel Oliveira - que " Requer a realização de audiência pública para discussão e debate a cerca do PL 29 de 2011, a fim de tratar da Implantação de política Nacional de Recursos Hídricos, com a presença dos expositores que especifica".

REQUERIMENTO Nº 104/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os problemas e eventuais soluções relativos ao encolhimento da orla do estado do Rio Grande do Sul, e em especial, da praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.447/07 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 70/2007) - que "institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências". (Apensado: PL 328/2007)
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 328/2007, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.409/07 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Penna, em 28/09/2011.
O Deputado Penna apresentou voto em separado em 17/11/2011.

PROJETO DE LEI Nº 1.609/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências". (Apensados: PL 2256/2007 e PL 3182/2008)
RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 208/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes".
RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 542/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.155/11 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA)".
RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.253/11 - do Sr. Marcelo Matos - que "cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Sarney Filho, em 23/11/2011.