ATA DA QUADRAGÉSIMA-SEXTA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Às dez horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e onze, reuniu-se em audiência pública extraordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 9, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Nilson Leitão. Compareceram os Deputados Nilson Leitão e Jorge Boeira (Vices-Presidentes), Ademir Camilo, Alexandre Santos, Antonio Carlos Magalhães Neto, Daniel Almeida, Duarte Nogueira, Edio Lopes Fernando Francischini, Glauber Braga, João Magalhães, Marcelo Castro, Paulo Feijó, Sérgio Barradas Carneiro, Sérgio Brito, Vanderlei Siraque, Wellington Roberto – Titulares; Anthony Garotinho, Antonio Imbassahy, Carlaile Pedrosa, Carlos Magno, Dr. Paulo César, Edson Santos, Eduardo Cunha, José Mentor, Mendonça Filho, Odair Cunha, Vanderlei Macris, Vaz de Lima – Suplentes; Antonio Carlos Mendes Thame e Paulo Abi-Ackel – não-membros. Deixaram de comparecer os Titulares Filipe Pereira, Marcelo Castro e Nelson Bornier. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de audiência pública com o Ministro da Fazenda Guido Mantega, objeto dos Requerimentos 17/11, do Deputado Mendonça Filho e 206/11, dos Deputados dos Mendonça Filho, Vanderlei Macris e Anthony Garotinho, aprovados por este Colegiado, respectivamente, nas reuniões deliberativas de vinte e três de março e cinco de outubro deste ano, para tratar de denúncias de eventual interferência do Governo na empresa Vale (Req. 17/11); e aumento nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre alguns veículos importados comercializados no Brasil. (Req. 206/11). Em seguida, o Presidente informou a composição da mesa com o Ministro Guido Mantega, agradeceu a presença do convidado, discorreu sobre os objetivos da reunião, informou as normas regimentais a serem observadas no andamento da audiência e concedeu a palavra ao Ministro, que fez sua explanação inicial. Encerrada a exposição do convidado, o Presidente deu início ao debate, passando a palavra, nesta ordem, aos autores dos requerimentos de audiência, Deputados Mendonça Filho, Vanderlei Macris e Anthony Garotinho, que fizeram suas considerações e questionamentos sobre os temas em debate. Com a palavra, o convidado prestou os esclarecimentos solicitados. Dando continuidade ao debate, o Presidente passou a palavra ao Líder do PSDB, Deputado Duarte Nogueira, para suas considerações e questionamentos, respondidos em seguida pelo Ministro. Observando a lista de inscrição de oradores, também fizeram uso da palavra os Deputados Glauber Braga, Jorge Boeira, José Mentor, Antonio Imbassahy, Paulo Feijó, Odair Cunha, Eduardo Cunha, Fernando Francischini e Antonio Carlos Mendes Thame. Em seguida o Ministro respondeu aos últimos questionamentos e fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às catorze horas e trinta e três minutos, antes convocando os Deputados para reunião extraordinária deliberativa nesta mesma data, às quinze horas, e para audiência com o Ministro da Educação Fernando Haddad, às dezesseis horas, ambas no Plenário 8. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Leitão _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx