Às dezessete horas e dez minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e onze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Fernando Francischini. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Mendonça Prado – Presidente; Fernando Francischini e José Augusto Maia – Vice-Presidentes; Alberto Filho, Alessandro Molon, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Jair Bolsonaro, João Campos, Keiko Ota, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Perpétua Almeida, Romero Rodrigues e Stepan Nercessian - Titulares; Alexandre Leite, Arnaldo Faria de Sá, Dalva Figueiredo, Gonzaga Patriota, Nilson Leitão, Otoniel Lima, Pastor Eurico, Pinto Itamaraty, Ronaldo Fonseca e William Dib Suplentes. Registraram presença também os Deputados Jesus Rodrigues e Rosane Ferreira, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Arthur Lira, Enio Bacci e Nelson Pellegrino. ABERTURA: O Deputado Fernando Francischini declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater sobre o controle da utilização de embalagens plásticas (polímeros) e a destinação do lixo derivado das embalagens que não possuem tecnologia de biodegradação e cuja utilização pode ser caracterizada como crime ambiental, em atendimento ao Requerimento nº 103/11, de sua autoria. Na sequência, esclareceu que, tendo em vista o número de palestrantes, formaria duas mesas. Sendo assim, convidou inicialmente o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki, que não estava presente; o Presidente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS, Sussumu Honda; o Diretor da Limagrain Guerra do Brasil, Ricardo Guerra; e o Diretor Internacional da Limagrain Céréales Ingrédients, Claude Gagnol. Logo após, concedeu a palavra aos referidos convidados para suas explanações. Às dezessete horas e quarenta e um minutos, o Presidente em exercício desfez a primeira mesa, convidando para a nova composição o Diretor da GrainSolutions, José Gustavo Palma Napolitano; o Diretor Internacional da Biolice, David Pearson; e o Chefe da Divisão de Metrologia Química do INMETRO, Valnei Smarçaro da Cunha, procedendo-se às respectivas exposições. Em seguida, o Deputado Fernando Francischini teceu alguns comentários, esclarecendo que pretendia requerer nova reunião de audiência pública, nesta Comissão, de forma que representantes da indústria produtora de plásticos também pudessem opinar sobre o assunto. Aproveitou o ensejo para registrar a presença da Sra. Silvia Rolim, engenheira e assessora técnica da empresa Plastivida. Na sequência, atendendo à ordem de inscrição para o debate, manifestaram-se os Deputados Jesus Rodrigues, Rosane Ferreira e Keiko Ota. Logo após, foi concedida a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos levantados pelos parlamentares e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e oito minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária de audiência pública para o dia 29 de novembro, terça-feira, às 10 horas, no Plenário 6, para debater sobre a violência de que são vítimas os jovens negros. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Fernando Francischini _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.