ATA DA QUADRAGÉSIMA-OITAVA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Às dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e onze, reuniu-se em audiência pública extraordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 9, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Nilson Leitão. Registraram presença os Deputados Filipe Pereira (Presidente), Nilson Leitão (Vice-Presidente), Ademir Camilo, Alexandre Santos, Antonio Carlos Magalhães Neto, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Fernando Francischini, João Magalhães, Marcelo Castro, Paulo Feijó, Sérgio Barradas Carneiro, Vanderlei Siraque, Wellington Roberto – Titulares; Antonio Imbassahy, Carlaile Pedrosa, Dr. Paulo César, Edson Santos, Eduardo Cunha, Hugo Leal, João Dado, Mendonça Filho, Odair Cunha,  Vanderlei Macris – Suplentes; Artur Bruno, Otavio Leite, Pepe Vargas e Zeca Dirceu – não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Glauber Braga, Jorge Boeira, Nelson Bornier e Sérgio Brito. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de audiência pública com o Ministro da Educação Fernando Haddad, objeto do Requerimento 166/11, dos Deputados Vanderlei Macris e Duarte Nogueira, aprovado por este Colegiado, na reunião deliberativa de 14 de novembro de 2011, a fim de tratar de assuntos relativos ao Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM); e informou a composição da Mesa com o Ministro Fernando Haddad, o Líder do PT, Deputado Paulo Teixeira, e o Líder do Governo, Deputado Cândido Vacarezza. Em seguida, agradeceu a presença do convidado, discorreu sobre os objetivos da reunião, informou as normas regimentais a serem observadas no andamento da audiência e concedeu a palavra, nesta ordem, aos autores do requerimento de audiência, Deputados Vanderlei Macris e Duarte Nogueira, que fizeram considerações e questionamentos ao Ministro sobre o tema em debate. Com a palavra, o ministro prestou os esclarecimentos solicitados. Instado pelo Deputado Vanderlei Macris, o Ministro se comprometeu a enviar à Comissão cópia de toda documentação sobre o contrato do Ministério com o CESPE para realização do ENEM. Dando continuidade ao debate, o Presidente passou a palavra ao Líder do PT, Deputado Paulo Teixeira e, observando a lista de inscrição de oradores, aos Deputados Antônio Imbassahy, Artur Bruno, Zeca Dirceu, Silvio Costa, Alex Canziani e Otavio Leite, os quais fizeram suas considerações e indagações ao Ministro. Em seguida o Ministro respondeu aos últimos questionamentos e fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às dezoitos horas e vinte e seis minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Leitão _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx