CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

Às quinze horas do dia vinte e três de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lelo Coimbra - Presidente; Nelson Marchezan Junior - Vice-Presidente; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Ariosto Holanda, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Hugo Leal, Izalci, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Newton Lima, Professor Setimo e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Chico Lopes, Esperidião Amin, Paulo Freire, Raimundo Gomes de Matos e Ronaldo Fonseca - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Antônio Roberto, Emiliano José, Fátima Bezerra, José Linhares, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry, Renan Filho, Teresa Surita e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 24ª reunião, realizada no dia 9 de novembro de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE:   Da Secretaria-Geral da Mesa Comunicando a movimentação parlamentar na composição da Comissão Especial com  afastamento do Deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), em razão da Reassunção ao cargo pelo Deputado Betinho Rosado (DEM/RN); do Gabinete da Deputada Teresa Surita – justificando a ausência da parlamentar no dia 09/11/201devida a compromissos partidários. Passou-se à ORDEM DO DIA: Apresentação do parecer do Relator. Com a palavra, o Deputado Angelo Vanhoni declarou que adiaria a apresentação do parecer em razão de  alguns acertos necessários  no substitutivo. Assim, continuou, ele se dispôs a receber na segunda e terça-feira seguintes, 28 e 29 de novembro, os Deputados membros da Comissão interessados em dirimir dúvidas ou em apresentar sugestões ao relatório. Manifestaram-se os Deputados Ariosto Holanda, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Izalci, Professora Dorinha Seabra Rezende e Lelo Coimbra. Antes de pôr termo à reunião, o Sr. Presidente informou que na semana seguinte estaria em missão oficial, no Panamá, cumprindo agenda do Parlatino e, em decorrência, seria substituído pela 1ª Vice-Presidenta da Comissão, Deputada Teresa Surita.   ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu __________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.