CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às onze horas e vinte e três minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Maia - Presidente; Felipe Bornier, Natan Donadon e Romero Rodrigues - Vice-Presidentes; Andre Moura, Ângelo Agnolin, Antonio Balhmann, Camilo Cola, João Lyra, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Renato Molling e Ronaldo Zulke - Titulares; Damião Feliciano, Dr. Ubiali, Jesus Rodrigues, Luiz Alberto, Simão Sessim e Wellington Fagundes – Suplentes. Compareceu também o Deputado Guilherme Campos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Armando Vergílio, Francisco Praciano, José Augusto Maia e Mandetta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a presente Audiência Pública objetivou debater o tema "Razões que levam o Carro Brasileiro a ser o mais Caro do Mundo", que foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 28/11, de iniciativa dos Deputados Miguel Corrêa, Luís Tibé e Felipe Bornier. Em seguida convidou para assentarem-se à mesa os senhores Paulo Sérgio Coelho Bedran, Diretor do Departamento de Indústrias de Equipamentos de Transporte, da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Luiz Moan Yabiku Júnior, Primeiro Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Brasil – ANFAVEA; e Antonio Fonseca, Subprocurador-Geral da República, representante do Ministério Público Federal. Em seguida, o Presidente discorreu sobre a existência de norma não escrita, que determina que as Audiências Públicas sejam presididas pelo autor do requerimento. Dessa forma, chamou para assentar-se à mesa e assumir a Presidência o senhor Deputado Miguel Corrêa, que esclareceu as regras da Audiência Pública e passou a palavra aos senhores convidados, na seguinte ordem: Luiz Moan Yabiku Júnior, Paulo Sérgio Coelho Bedran e Antonio Fonseca. Após as apresentações dos palestrantes, o presidente abriu espaço para os debates, dos quais participaram os Deputados: Luis Tibé, Felipe Bornier, Ronaldo Zulke, João Maia, Antonio Balhmann, Dr. Ubiali e o próprio Miguel Corrêa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a participação dos palestrantes, dos parlamentares e de todos os presentes, convocou os senhores membros para a Reunião Ordinária de Audiência Pública, a fim de tratar do tema "Serviço de Valor Adicionado – SVA", para o dia vinte e nove de novembro de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados e encerrou os trabalhos às quatorze horas e nove minutos. E para constar, eu _________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Maia __________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo de documental.