CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO de 2011.

Às quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Reguffe, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valtenir Pereira, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Bonifácio de Andrada, Eleuses Paiva, Felipe Bornier, Felipe Maia, Marcelo Castro e Rosane Ferreira - Suplentes.Compareceu também o Deputado Jorginho Mello, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Fábio Faria, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Mauro Benevides, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado e Vicente Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 34ª reunião ordinária, realizada no dia 26 de outubro de 2011. Dispensada a leitura da Ata, foi a mesma colocada em discussão. Em discussão ninguem fez uso da palavra, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício nº 321/11 do Líder do Bloco PV-PPS, indicando o Deputado Sandro Alex - PPS/PR, em substituição ao Deputado Roberto Freire - PPS-SP, na condição de titular desta Comissão Especial. ORDEM DO DIA: Dando início à Ordem do Dia, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima, comunicou que a reunião havia sido convocada para a discussão e votação do parecer do Relator. Após esclarecer a respeito dos procedimentos a serem adotados durante a discussão e votação da matéria, o Sr. Presidente passou a palavra ao Relator para que este apresentasse seu parecer sobre as emendas oferecidas ao seu Relatório. Finalizada a exposição do Deputado Henrique Fontana e diante da manifestação de diversos deputados para que fosse concedido vista do processo, o Deputado Almeida Lima, Presidente, concedeu vista conjunta pelo prazo regimental de duas sessões ordinárias. Fizeram uso da palavra os senhores deputados: Antônio Carlos Mendes Thame, Miro Teixeira, e Ivan Valente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às quinze horas e cinqüenta e dois minutos, e para constar eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.