CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Emiliano José, Francisco Floriano, Gilmar Machado, José Rocha, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Montes, Miro Teixeira, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Augusto Coutinho, Eduardo Azeredo, Fábio Ramalho, Gorete Pereira, Izalci, Jhonatan de Jesus, Josias Gomes, Luiz Noé, Manoel Junior, Milton Monti, Romero Rodrigues, Stepan Nercessian, Waldir Maranhão e Wellington Roberto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Beto Mansur, Dr. Adilson Soares, Hermes Parcianello, Hugo Motta, Márcio Marinho, Marllos Sampaio, Missionário José Olimpio, Ribamar Alves, Rodrigo de Castro e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Não houve expediente. ORDEM DO DIA: Emendas ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA 2012): Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN (PLOA 2012). As Emendas apresentadas foram distribuídas aos parlamentares. O Presidente fez um resumo das cinco emendas  e passou a palavra aos parlamentares. Não houve discussão. Em votação: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -  "que acrescenta recursos na ação 8976 - Apoio a Projetos de Tecnologias Social e Assistiva - Nacional - Valor: R$ 150.000.000,00". APROVADO.  2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -  "que acrescenta recursos na ação 8960 - Apoio à implantação e à Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Nacional - Valor: R$ 200.000.000,00".  APROVADO.  3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que acrescenta recursos na ação 7F40 - Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA - Nacional - Valor: R$ 165.000.000,00". APROVADO.  4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -  "que acrescenta recursos na ação 8470 - Fomento às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - Nacional - Valor: R$ 150.000.000,00". APROVADO.  5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/11 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -  "que remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 8978 - Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas da Biodiversidade - Implantação da Cidade das Águas da UNESCO - Valor: R$ 75.000.000,00". APROVADO. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente suspendeu a reunião para elaboração da presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada a leitura, por solicitação do deputado Antonio Imbassahy, a Ata foi colocada em votação e APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bruno Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.