Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João - Vice-Presidente; Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva e José Linhares - Titulares; Antonio Bulhões, Danilo Forte, Pastor Eurico, Roberto de Lucena e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Gabriel Guimarães, Junji Abe, Leonardo Quintão, Moacir Micheletto e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dra. Elaine Abissamra, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe declarou abertos os trabalhos e   comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 133, de 2011, aprovado por esta Comissão para "Debater o Projeto de Lei nº 174, de 2011, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento familiar", tendo como convidados os Senhores Marcus Vinícius de Miranda Martins, Chefe da Divisão de Horticultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cibele Cristina Bueno de Oliveira, Representante da Secretaria de Agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Newton Araújo, Gerente de Programa de Modernização das Centrais e Hortigranjeiros da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; João Alberto Paixão, Presidente Nacional da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN; e Virgílio Villefort, Presidente da Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento - BRASTECE. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo pelo prazo de três minutos, estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Preliminarmente, o Presidente facultou ao Senhor Vicente de Paula Mendes, advogado que redigiu a minuta do projeto de lei em debate, a exposição dos principais pontos da matéria, o que foi feito em seguida. Logo após, passou a  palavra ao Senhor Mário Maurici, Presidente da Ceagesp, que fez considerações sobre o tema da reunião. Então, concedeu a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Padre João - relator do projeto e autor do requerimento da audiência - Leonardo Quintão, Junji Abe - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento Hortifrutiflorigranjeiro -, Alexandre Roso e Gabriel Guimarães. O Senhor Deputado Leonardo Quintão, no exercício da Presidência, também concedeu a palavra aos Senhores Virgílio Villefort, convidado, Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigrangeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais; Valdir Lemos, Presidente da Associação dos Produtores e Comerciantes da Ceasa do Rio de Janeiro; Antônio Reginaldo Costa Moreira, Presidente da Ceasa do Ceará e Vice-presidente da Federação Latino-americana de marcados de abastecimento - FLAMA; Luiz Damaso Gusi, Presidente da Ceasa do Paraná; Gerson Madruga da Silva, Diretor Técnico-operacional da Ceasa do Rio Grande do Sul;  Orlando Kumagai, Representante da Ceasa de Goiás; Márcio Cunha, Diretor de Administração e Finanças da Ceasa de Minas Gerais; Caio Elias Gomide, Representante da Associação dos Comerciantes da Ceasa de Minas Gerais; Ana Pashcoal dos Anjos, da Direção da Ceasa de Minas Gerais e Marcos Curi, Representante da Federação do Comércio de Minas Gerais. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às treze horas e seis minutos o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe encerrou os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública Extraordinária a realizar-se hoje, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater o Projeto de Lei nº 1.738, de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose Animal e discutir a situação da Leishmaniose visceral no Brasil. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acerco documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.