CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 58ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 22 de novembro de 2011.

               Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César - Vice-Presidente; Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Raimundo Gomes de Matos, Sueli Vidigal e Teresa Surita - Titulares; Danilo Forte, Geraldo Resende, Jô Moraes, Pastor Eurico, Raimundão e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ricardo Tripoli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dra. Elaine Abissamra, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho e Rosinha da Adefal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos nºs 105, de 2011 e 107, de 2011, aprovados por esta Comissão para "Debater o Projeto de Lei nº 1.738, de 2011, que dispõe sobre sa Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal e discutir a situação da Leishmaniose Visceral no Brasil", tendo como convidados os Senhores Carlos Henrique Nery Costa, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical; José Ricardo Pio Martins, Coordenador Geral de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Vítor Márcio Ribeiro,Mestre em Medicina Veterinária Preventina e Epidemiologia e Doutor em Parasitologia Pela Universidade Federal de Minas Gerais; e Cláudio Nazaretian Rossi, Mestre em Medicina Veterinária na área de Clínica Médica de Pequenos Animais e Doutorando do Departamento de Clínica Média da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - FMVZ/USP. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Deputado Mandetta, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Geraldo Resende, Mandetta e Ricardo Tripoli. O Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, também concedeu a palavra aos Senhores Representantes de Entidades presentes. Manifestaram-se os Senhores (as) Maria Virgínia de Barros, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Renato Vieira Alves, Representante da Vigilância de Vetores do Ministério da Saúde; Eliane Zanetti; e Paulo Tabanez, Representante do Grupo de Estudos sobre a Leishmaniose Animal - BRASILEISH. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dezoito minutos o Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e três, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário para tratar dos itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.