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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE
NOVEMBRO DE 2011.
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Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lelo Coimbra - Presidente; Alex Canziani - Vice-Presidente; Angelo Vanhoni - Relator; Antônio Roberto, Ariosto Holanda, Emiliano José, Fátima Bezerra, Izalci, Márcio Marinho, Neilton Mulim, Newton Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende , Renan Filho e Rogério Marinho - Titulares; Andre Moura, Artur Bruno, Biffi, Esperidião Amin, Paulo Freire, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos e Ronaldo Fonseca - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Hugo Leal, José Linhares, Nelson Marchezan Junior, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Raul Henry, Teresa Surita e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 23ª reunião, realizada no dia 1º de novembro de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. Passou-se à ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a debater o tema “O relatório PISA – Programa Internacional de Avaliação de Alunos”, com os senhores seguintes expositores: Sr. JOSÉ FRANCISCO SOARES – Especialista em Avaliação da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais; Sra. PRISCILA FONSECA DA CRUZ – Diretora-Executiva do Movimento Todos pela Educação; Sr. ALEXANDRE PINTO CARVALHO BRAGA – Diretor da Produtora Cinevídeo; Sra. MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO – Socióloga, mestre em ciência política, professora da UNICAMP e membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo; e Sr. REYNALDO FERNANDES – Professor titular da Faculdade de Economia da USP, de Ribeirão Preto e membro do Conselho Nacional de Educação – CNE . ENCERRAMENTO: E, para constar, eu _____________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra ____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |