Às quinze horas e dez minutos do dia nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Asdrubal Bentes, Berinho Bantim, Bernardo Santana de Vasconellos, Cleber Verde, Edio Lopes, Filipe Pereira, Laurez Moreira, Luciano Castro, Miriquinho Batista, Natan Donadon, Nilson Leitão, Paulo Cesar Quartiero, Perpétua Almeida e Raul Lima - Titulares; Francisco Araújo, Moreira Mendes, Oziel Oliveira, Simão Sessim e Valdir Colatto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar, Fernando Ferro, Giovanni Queiroz, Luiz Fernando Faria, Marcio Bittar, Mauro Nazif, Nilton Capixaba, Penna, Teresa Surita e Valmir Assunção. Nos termos do artigo 39, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, assumiu a Presidência dos trabalhos, o Deputado Asdrubal Bentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.  EXPEDIENTE: 1 - Ofício nº 158/11, do Deputado Paulo Teixeira, Líder do PT, informando que o Deputado Padre Ton passa a integrar esta Comissão Especial, na qualidade de titular, em substituição ao Deputado Amauri Texeira, que passa a integrar na qualidade de suplente, em vaga existente, a partir do dia 1º/11/11; 2 - Ofício 458/11, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, Vice-Líder do PTB, indicando o Deputado Nilton Capixaba, para integrar este órgão técnico, na qualidade de titular, em vaga existente, a partir do dia 31/10/11. ORDEM DO DIA: Esta reunião foi convocada pelo Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, para instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes. O Senhor Presidente informou que, conforme acordo das Lideranças, foi registrado os seguintes nomes: para o cargo de Presidente, Deputado Padre Ton, indicado pelo PT; Para Primeiro Vice-Presidente, foi anunciado, o nome do Deputado Fernando Ferro, indicado pelo PT; Para Segundo Vice-Presidente, Deputado Berinho Bantim, indicado pelo PSDB; para Terceiro Vice-Presidente, Deputado Cléber Verde, indicado pelo PRB. O Deputado Natan Donadon, apresentou o seu nome para concorrer a candidatura avulsa. O Senhor Presidente informou que em se tratando de eleição para o cargo de primeiro Vice-Presidente, o Regimento Interno, art. 39, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, determina que o cargo de primeiro Vice-Presidente deverá ser ocupado pelo Parlamentar da mesma legenda partidária do Presidente. O Senhor Presidente, ouvida a maioria dos Parlamentares presentes, decidiu adiar a eleição para o cargo de primeiro Vice-Presidente e teve o apoio dos membros da Comissão. Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral, anunciou a votação e iniciou a chamada nominal dos Deputados. Ato contínuo convidou para integrar à Mesa o Deputado Miriquinho Batista para auxiliar no processo de votação. Participaram da votação os Deputados: Miriquinho Batista, Padre Ton, Asdrubal Bentes, Édio Lopes, Natan Donadon, Berinho Bantim, Nilson Leitão, Raul Lima, Paulo César Quartiero, Bernardo Santana de Vasconcellos, Luciano Castro, Laurez Moreira, Felipe Pereira, Perpétua Almeida, Cléber Verde - titulares; Valdir Colatto, Simão Sessim, Oziel Oliveira e Francisco Araújo - suplentes. Encerrada a votação e aberta a urna, verificou-se a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas. Apurados os votos, o Senhor Presidente anunciou o resultado: 19 (dezenove) votos e um voto em branco, para os respectivos nomes registrados, declarou eleitos e empossados os candidatos. Na sequência, convidou o Deputado Padre Ton, eleito Presidente, para assumir a direção dos trabalhos. Após breve pronunciamento, o Senhor Presidente convidou para integrar à Mesa os Deputados Berinho Bantim e o Deputado Cléber Verde, Segundo e Terceiro Vice-Presidente. O Deputado Natan Donadon declarou a retirada da sua candidatura avulsa. Na sequência o Senhor Presidente anunciou, que nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou para relator, o Deputado Édio Lopes (PMDB-RR). Informou ainda, o prazo regimental de tramitação da proposição e sobre a apresentação de requerimentos para realização de audiências públicas. Comunicou também que a comunicação de reunião ao membros da Comissão será feita por meio do endereço eletrônico da Comissão, recursos.minerais@camara.gov.br para os e-mails institucionaos dos parlamentares (Gab. e Dep.), das Lideranças e dos consultores. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e um minuto e convocou reunião para tratar de assuntos internos para o dia vinte e dois de novembro do ano em curso.  E, para constar, eu ______________________, José Mária Aguiar de Castro, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Padre Ton ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.