CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/11/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A - Discussão e votação das emendas da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional  ao Projeto de Lei Nº 29/2011-CN - Plano Plurianual para o período de 2012/2015 (PPA 2012-2015) e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2012)


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 105/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de audiência pública para debater os acidentes fatais ocorridos com eletricitários a serviço da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 112/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém para debater os serviços de telecomunicações no estado do Pará".


3 -

REQUERIMENTO Nº 113/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a execução das obras do PAC nos estados da Amazônia Legal, em especial no Pará".


4 -

REQUERIMENTO Nº 114/11 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer envio de Indicação à Presidência da República sugerindo providências para promover campanhas integradas de prevenção aos acidentes navais com escalpelamento e de atenção às vítimas".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação deste.
O Deputado Laurez Moreira apresentou voto em separado em 25/10/2011.