CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/11/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min


A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA (Projeto de Lei nº 28/2011-CN)




1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/11 - do Sr. Cláudio Puty - que "requerimenro que "Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012."
EMENTA: Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária".


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/11 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 28, de 2011-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2012. EMENTA: Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/11 - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 28, de 2011-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2012.
EMENTA: Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas". 


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/11 - do Sr. Cláudio Puty - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012.
EMENTA: Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/11 - do Sr. José Otávio Germano - que "solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 28, de 2011-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2012. EMENTA: Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas". 


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Modifica a redação do Inciso XII do Art. 4º". 


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Modifica a redação do Art. 4º, caput".


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Adiciona Parágrafo 4º ao Art. 4º".


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais". 


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Reserva para compensação de projetos de lei sujeitos a deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira. Reserva para compensação de projetos de lei que criem renúncias de receitas ou despesas obrigatórias continuadas".


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
EMENTA: Modifica o Inciso VI - Sub-item 1.11".