Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Biffi, Izalci, Nazareno Fonteles, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tiririca e Waldenor Pereira; Deputado suplente, Ariosto Holanda. Foi registrada a presença do parlamentar não membro, Deputado Vicentinho.  Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta; Lelo Coimbra, Artur Bruno e Alice Portugal - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Antônio Roberto, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nice Lobão, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater os “Mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais”, atendendo ao Requerimento nº 105/11, de autoria do Deputado Rui Costa (PT/BA), aprovado em reunião realizada em 1º/6/2011. O Presidente em exercício chamou para compor a mesa os seguintes convidados: Thallis Arruda, representante da Associação Nacional de Editores de Revistas – ANER; José Alberto Lovetro, Presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil – ACB; e o Deputados Rui Costa, autor do Requerimento. O Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrições para o debate e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria aos debates com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para os debates, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, o Presidente em exercício teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e concedeu a palavra ao primeiro convidado, o Senhor Thallis Arruda, representante da Associação Nacional de Editores de Revistas – ANER. O palestrante cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes, e apresentou as suas considerações sobre o tema em referência, dando um enfoque especial acerca do papel das bancas de revistas como instrumento de difusão cultural, vez que na maioria dos municípios, por menor que se apresentassem, existia uma banca de revistas. Concluiu o seu raciocínio, defendendo o incentivo proposto pelo Projeto, apesar de que, no seu entendimento, havia uma contradição com os princípios constitucionais que disciplinam a matéria. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício outorgou a palavra ao próximo convidado, o Senhor José Alberto Lovetro, Presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil – ACB. Investido da palavra, a orador cumprimentou os parlamentares e convidados, e apresentou as suas reflexões sobre a matéria em discussão. Fez um retrospecto histórico sobre o assunto, citou algumas experiências ocorridas em outras nações, cujo processo de produção e distribuição se mostrou extremamente bem sucedido. Conclamando, por fim, para que todos os entes envolvidos nesse processo, unissem seus esforços no sentido de que, com o apoio do Projeto em discussão, trabalhassem de forma coordenada em busca de resultados que a todos favorecessem, já que se tratava de uma indústria de grande potencial. O Presidente em exercício transferiu a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Rui Costa, para suas considerações e interpelações. Antes, convidou o Deputado Tiririca (PR/SP) para tomar assento à mesa. De posse da palavra o Deputado Rui Costa agradeceu a presença de todos, em especial aos convidados. Em seguida fez suas considerações sobre a matéria em discussão, se contrapondo em relação às restrições legais c.itadas pelo o primeiro convidado, e interpelou os convidados acerca de dados estatísticos envolvendo o tema. Antes de transferir a palavra aos expositores para responder as suas demandas, convidou o Deputado Vicentinho (PT/SP), autor do Projeto, para compor a mesa. O Deputado Nazareno Fonteles, no exercício da Presidência, convidou o Deputado Rui Costa para sucedê-lo na Direção dos trabalhos. Antes, teceu alguns comentários acerca do tema e outorgou a palavra ao Deputado Vicentinho. Sua Excelência cumprimentou os parlamentares e convidados, e apresentou as suas reflexões sobre o tema em discussão, destacando o papel das revistas em quadrinhos como veículo de forte vocação para educar e gerar empregos. Discorreu, ainda, sobre o tema, o Senhor Ricardo Oriá, Assessor na área de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, que fez uma explanação a respeito do assunto sob a ótica da Lei de Diretrizes da Cultura. Dando continuidade, o Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e agradeceu a presença de todos, em especial dos convidados e franqueou a palavra a esses para as suas considerações finais. Os convidados fizeram uso da palavra para responder às indagações formuladas pelo Deputado Rui Costa e agradecer a presença de todos, e em especial aos senhores parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Rui Costa, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e três minutos, tendo antes comunicado ao plenário que haveria as seguintes reuniões: ordinária de audiência pública, dia 08 de novembro, às 14 horas, no plenário 10, para debater o PL 7.075/2002, do Senado Federal, que modifica o Código Brasileiro e Telecomunicações – Lei 4.117/62 (Requerimento nº 51/2011, do Deputado Pinto Itamaraty); e ordinária deliberativa, dia 9 de novembro, às 10 horas, no plenário 10, para tratar dos assuntos constantes da pauta nº 40/2011. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx