CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2011.

Às onze horas e vinte minutos do dia nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Senhor Deputado Carlos Alberto Leréia - Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto, Eduardo Azeredo e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Átila Lins, Cida Borghetti, Décio Lima, Dr. Rosinha, Flaviano Melo, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha e Takayama - Titulares; André Zacharow, Augusto Carvalho, Benedita da Silva, Berinho Bantim, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Jilmar Tatto, José Rocha, Leonardo Monteiro, Luiz Nishimori, Missionário José Olimpio, Perpétua Almeida, Reinaldo Azambuja, Salvador Zimbaldi e Stepan Nercessian - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Duarte Nogueira, Luiz Couto e Jô Moraes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Dimas Ramalho, George Hilton, Jaqueline Roriz e Jefferson Campos. ABERTURA: O Presidente deu início à reunião de audiência pública e chamou o convidado, Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, e o Deputado Domingos Dutra, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, para compor a mesa. A reunião é decorrente da aprovação dos Requerimentos nº 6, de 2011, de autoria do Deputado Eduardo Azeredo, que tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre o Centro de Lançamento de Alcântara e sobre o estágio atual de reequipamento das Forças Armadas Brasileiras, incluindo a questão da aquisição de caças e outros assuntos relativos à Defesa Nacional; Requerimento nº 12, de 2011, de autoria da Deputada Íris de Araújo, para prestar esclarecimentos sobre a Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti - Minustah, após terremoto de 2010; Requerimento nº 79, de 2011, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, para análise e discussão do sucateamento das Forças Armadas Brasileiras e da exigência do serviço militar obrigatório; Requerimento nº 93, de 2011, de autoria do Deputado Ivan Valente, para prestar esclarecimentos sobre supostas ações de contrainteligência pelas Forças Armadas Brasileiras ou por órgãos a elas vinculados; e do Requerimento nº 98, de 2011, de autoria do Deputado Jair Bolsonaro, para prestar esclarecimentos a esta Comissão a respeito da elevada evasão de oficiais e sargentos das Forças Armadas, da atual situação remuneratória de seus integrantes e sobre a falta de votação da Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001, considerando já decorrido mais de 10 anos de sua edição. O Deputado Chico Alencar informou que o requerimento nº 144, de 2011, de sua autoria na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tem o mesmo objeto do requerimento do Deputado Ivan Valente e, por isso, a reunião de audiência pública era com a participação daquela Comissão. No uso da palavra, o Ministro teceu breves considerações sobre os temas objeto dos requerimentos aprovados. Em seguida, o líder do Partido dos Trabalhadores, Deputado Paulo Teixeira, dirigiu-se ao Ministro informando que sua bancada o apoiaria nos pleitos do orçamento da União, na área da defesa.  Na sequência, os Deputados Íris de Araújo, Eduardo Azeredo, Antônio Carlos Mendes Thame, Ivan Valente, Jair Bolsonaro e Chico Alencar manifestaram-se acerca dos requerimentos de sua autoria. Os Deputados Hugo Napoleão e Stepan Nercessian demonstraram preocupação em relação ao orçamento para a construção do submarino nuclear; o Deputado Vítor Paulo, por sua vez, em relação às tropas brasileiras no Haiti. Os Deputados Dr. Rosinha, Domingos Dutra e Luiz Couto também teceram considerações sobre assuntos correlatos à defesa. O Ministro esclareceu que houve evolução política no Haiti e que o governo não pretende nem eternizar a permanência das tropas brasileiras naquele país nem sair de lá apressadamente. Sobre os veículos aéreos não tripulados (VANT), objeto de questionamento dos Deputados, o Ministro informou que é uma das armas mais usadas atualmente, muito importantes no policiamento das fronteiras e que, portanto, na medida do possível, o Brasil tem de utilizar tecnologia própria. O Ministro também elucidou questões sobre as atividades de contrainteligência pelas Forças Armadas e mostrou-se preocupado com a capacitação dos recursos humanos da área de defesa nacional, incluindo a qualidade de vida dos militares.  ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença do convidado, dos presentes e dos parlamentares e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dez minutos. E, para constar, eu _____________________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Alberto Leréia, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x – x – x – x – x – x – x – x – x