COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA-PRIMEIRA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2011

Às catorze horas e cinquenta e dois minutos do dia oito de novembro de dois mil e onze, reuniu-se em audiência pública extraordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11, da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Sérgio Brito (Presidente), Ademir Camilo, Nelson Bornier – Titulares; Carlos Magno, Edinho Bez, Edson Santos, João Dado, Vaz de Lima – Suplentes; e Dr. Aluizio – não-membro. Deixaram de comparecer os Titulares Alexandre Santos, Angelo Vanhoni, Antonio Carlos Magalhães Neto, Daniel Almeida, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Fernando Francischini, Filipe Pereira, Glauber Braga, João Magalhães, Jorge Boeira, Marcelo Castro, Nilson Leitão, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado, Sérgio Barradas Carneiro, Vanderlei Siraque e Wellington Roberto. ABERTURA: O Deputado Sérgio Brito assumiu a presidência e declarou aberta a reunião de audiência pública destinada a discutir a situação econômico-financeira e a ocorrência de irregularidades na gestão financeira do SESEF – Serviço Social das Estradas de Ferro/PLANSFER – Plano de Saúde dos Ferroviários na gestão de junho de 2003 a novembro de 2008, objeto do Requerimento nº 203/2011, do Deputado Nelson Bornier, aprovado nesta Comissão em dezenove de outubro passado. Convidou para tomar assento à mesa os Srs. Jorge Moura, Diretor Executivo do SESEF/PLANSFER; João Edacir Calegari Morais, Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNTF); Jerônimo Miranda Neto, Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF/CUT); Raimundo Neves de Araújo, Presidente da Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina; e Antônio Machado Rozante, Presidente da Associação Nacional dos Servidores do SESF (ASSEF). Comunicou que o Sr. Miguel Masella, Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, informara, por meio de ofício, seu impedimento em comparecer à audiência. Em seguida, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, informou as normas regimentais a serem observadas na reunião e concedeu a palavra, nesta ordem, aos convidados Jorge Moura, João Edacir Calegari Morais, Jerônimo Miranda Neto, Raimundo Neves de Araújo, que fizeram suas explanações iniciais, abordando os motivos da crise financeira do Plano e informando que já há um acordo em andamento com o Ministério dos Transportes para resolver o problema.  Encerrada as exposições dos convidados, o Presidente deu início aos debates, passando a palavra ao autor do requerimento, Deputado Nelson Bornier, que saudou a notícia de que já se vislumbrara uma solução para o caso e questionou o Sr. Jorge Moura a respeito do número de beneficiários, do aporte de recursos e da gestão do Plano de Saúde do SESEF. O Convidado prestou os esclarecimentos solicitados. O Deputado Nelson Bornier solicitou ao Presidente que fossem encaminhadas as notas taquigráficas da audiência aos Ministérios dos Transportes, da Casa Civil e da Fazenda. O Presidente informou que providenciaria o encaminhamento solicitado, e deu continuidade ao debate, passando a palavra aos Deputados Dr. Aluizio, Ademir Camilo, Carlos Magno, que fizeram suas ponderações sobre o caso. O Presidente sugeriu formar uma comitiva de parlamentares da Comissão para ir aos Ministérios competentes a fim de negociar uma solução definitiva para o SESEF. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Jorge Moura, que fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e seis minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, ________________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sérgio Brito __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx