54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM

10 DE NOVEMBRO 2011

Às dez horas e quatorze minutos do dia dez de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Dr. Aluizio, com a presença dos Senhores Deputados Adrian e Edinho Bez - Titulares; Paulo Wagner - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Antônio Andrade, Arnaldo Jardim, Asdrubal Bentes, Berinho Bantim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Zarattini, Davi Alcolumbre, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Paulo Abi-Ackel, Ronaldo Benedet, Sergio Guerra, Simão Sessim, Vinicius Gurgel, Wandenkolk Gonçalves, Weliton Prado e Wladimir Costa, titulares. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Audiência Pública para debater a concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense, em atendimento ao Requerimento nº 57/2011, de sua autoria, com a participação dos senhores convidados, aos quais solicitou tomarem assento à mesa: Sr. Mario Rodrigues Junior, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Sr. Mario Mondolfo, Superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Sr. Rogério José Dias, Técnico do Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Sr. Marcos Vinicius Melo, Coordenador de Transportes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; e Sr. Alberto Gallo, Diretor-Superintendente da Empresa Autopista Fluminense. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os senhores expositores. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Mario Mondolfo, Superintendente da ANTT, que teceu considerações sobre a atuação da Agência para a região. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Rogério José Dias, Técnico do Centro Nacional de Arqueologia do IPHAN, que dissertou sobre a perspectiva do Instituto frente à problemática relativa à BR-101. Sequencialmente, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Marcos Vinicius Melo, Coordenador de Transportes do IBAMA, que dissertou sobre a questão ambiental que envolve a recuperação da estrada. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Alberto Gallo, Diretor-Superintendente da Empresa Autopista Fluminense, que asseverou sobre a probidade da concessão do trecho da BR-101 e os resultados alcançados com a recuperação da rodovia e com as medidas educativas realizadas para o trânsito no local. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente fez suas indagações, tendo em seguida, concedido a palavra ao Deputado Adrian que também fez as suas interpelações. Logo após, os expositores responderam aos questionamentos dos Parlamentares, e, na sequência, o Senhor Presidente deu um minuto a cada Expositor para as considerações finais e encerrou a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente Reunião de Audiência Pública, às doze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Dr. Aluizio.