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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO
DE 2011.
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Às quinze horas e dez minutos do dia oito de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Felipe Bornier, Vice-Presidente; João Augusto Maia, membro titular; Áureo, Deputado não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Moura, Ângelo Agnolin, Antonio Balhmann, Armando Vergílio, Camilo Cola, Francisco Praciano, João Lyra, João Maia, Luis Tibé, Mandetta, Miguel Corrêa, Natan Donadon, Renato Molling, Romero Rodrigues, Ronaldo Zulke e Valdivino de Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Felipe Bornier, Primeiro Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa o senhor Deputado João Augusto Maia e os senhores: Rodrigo Martins de Vargas, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Joaquim Ferreira de Melo Neto, Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas – ABEAD; e Clóvis Henrique Ferreira Amorim, Diretor do Segmento de Energéticos e outros, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas – ABIR. Em seguida esclareceu as regras da Reunião, que foi decorrente da aprovação do Requerimento Nº 35 de 2011, e objetivou debater a “Venda de Compostos Líquidos Prontos para Consumo”, matéria objeto do Projeto de Lei nº 419, de 2011, de autoria do Deputado Áureo. Em seguida, passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado João Augusto Maia, autor do Requerimento. O Deputado João Augusto Maia fez uma breve apresentação sobre os objetivos da Audiência Pública e passou a palavra aos convidados para fazerem suas apresentações, na seguinte ordem: Clóvis Henrique Ferreira Amorim, Joaquim Ferreira de Melo Neto e Rodrigo Martins de Vargas. Após a apresentação dos palestrantes, o coordenador do evento passou a palavra para o Deputado Áureo, que apresentou as razões que o levaram à apresentação do PL. Em seguida, o Deputado João Augusto Maia, quebrando o protocolo, passou a palavra para a Senhora Tatiana, doutoranda da área de Energéticos para se manifestar sobre o tema. Logo após, passou a palavra para os palestrantes para suas considerações finais, na seguinte ordem: Clóvis Henrique Ferreira Amorim, Joaquim Ferreira de Melo Neto e Rodrigo Martins de Vargas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado José Augusto Maia encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu _______, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Maia __________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo de documental. |