CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO
Realizada em 10 de novembro de 2011.

                          Às dez horas e quinze minutos do dia dez de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhor Deputado Padre João - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Darcísio Perondi, Osmar Terra e Roberto de Lucena. ABERTURA: O Senhor Deputado Padre João, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião de Ausculta Técnica fora convocada e aprovada pela Subcomissão de Agrotóxicos. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: Senhora Heloisa Rey Farsa, Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA; Senhor Leontino Balbo Jr., Representante da Fazenda de Produtos Orgânicos NATIVE; Senhor Fernando Carneiro, Representante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; e Senhor Reginaldo Minari, Representante da Confederação Nacional da Agricultura/CNA. Em seguida, franqueou a palavra aos convidados para que realizassem suas exposições. Logo após, iniciada a fase dos debates, a palavra foi usada pelo próprio Deputado Padre João e pelo seu Assessor Maurício Laxe. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e nove minutos, o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, encerrou a reunião antes convocando os Deputados membros desta Subcomissão para uma reunião de Ausculta Técnica e Deliberativa para apreciação do Relatório, no próximo dia 17 de novembro, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________, Maria do Socorro Diniz da Cruz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Padre João,____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.