Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Cesar Quartiero – Primeiro-Vice-Presidente no exercício da Presidência; Celso Maldaner e José Nunes - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Alceu Moreira, Bohn Gass, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Hélio Santos, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, João Pizzolatti, Josias Gomes, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Vander Loubet, Vitor Penido e Zé Silva - Titulares; Aelton Freitas, Alberto Filho, Antônio Andrade, Diego Andrade, Duarte Nogueira, Edinho Araújo, Giovanni Queiroz, Heuler Cruvinel, João Ananias, Luiz Carlos Setim, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Dorner e Valdir Colatto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Candido Vaccarezza e Lindomar Garçon, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Edson Pimenta, Francisco Araújo, Heleno Silva, Josué Bengtson, Lira Maia e Nilton Capixaba. Justificou a ausência a Deputada Antônia Lúcia. ABERTURA: Assumindo a Presidência, na forma regimental, o Deputado Paulo Cesar Quartiero declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava à discussão dos seguintes temas: ""Prestar informações sobre as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia."; "Relatar os fatos ocorridos do momento da demarcação da reserva indígena uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT"; "Surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (Roraima)"; e "Situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País". Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores: MÁRCIO AUGUSTO DE FREITAS MEIRA - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; WESLEY VILAÇA MELO - Presidente do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho; MÁRCIO SILVA MALUF - Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé 3 Casas; NESTOR SALVATTI - Empresário e Produtor Rural; LUPEDRO ABEL MOARES - Presidente da Sociedade dos Indios Unidos do Norte de Roraima - SODIUR; SILVESTRE LEOCÁDIO DA SILVA - Secretário da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima - SODIUR; JONAS DE SOUZA MARCOLINO - Tuxaua do Contão - Roraima. Tendo em vista a ausência do Presidente da Funai até as 10h40, o Presidente informou ao Plenário que havia determinado à secretaria da Comissão que telefonasse para a Funai, a fim de saber qual o motivo do atraso do Sr. Márcio Meira, e foi informado que ele não compareceria à reunião. O Presidente lamentou a ausência do Presidente da Funai e disse que era inaceitável o desrespeito daquele cidadão para com a Comissão e a Câmara dos Deputados. Disse ainda que era inadmissível um servidor público do terceiro escalão não atender ao convite da Comissão de Agricultura, desrespeitando acordo feito por todos os partidos com assento nesta Comissão. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos seguintes deputados: Abelardo Lupion, que fez contundentes críticas ao presidente da Funai, disse que ele não estava à altura de presidir um órgão importante como a Funai e que esta Comissão não trataria mais com aquele cidadão, mas somente com o ministro da Justiça; Carlos Magno; Luis Carlos Heinze; Nelson Padovani; Moreira Mendes e Alceu Moreira; que concordaram com as críticas feitas ao Presidente da Funai e anunciaram que convocariam o ministro da Justiça. Atendendo ao apelo dos deputados, o Presidente convocou reunião extraordinária da Comissão para as quatorze horas de hoje, para deliberar sobre a convocação do Ministro da Justiça. Logo após, o Presidente passou a palavra ao deputado Cândido Vaccarezza – Líder do Governo na Câmara dos Deputados, que lamentou a ausência do presidente da Funai, afirmou que esta atitude foi por conta e risco do próprio, e fez um apelo aos deputados membros da Comissão para não convocar o ministro da Justiça, comprometendo-se a negociar a vinda do ministro o mais breve possível. A proposta do Líder do Governo na Câmara foi aceita pelos membros da Comissão. Na sequência, o Presidente esclareceu as regras para os debates e passou a palavra aos expositores, na seguinte ordem: Jonas de Souza Marcolino; Lupedro Abel Moares; Silvestre Leocádio da Silva; Wesley Vilaça Melo; Nestor Salvatti; e Márcio Silva Maluf. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos deputados que propuseram esta audiência pública: Moreira Mendes; Nelson Padovani; e Carlos Magno; e aos deputados inscritos: Celso Maldaner; Lindomar Garçon e Oziel Oliveira. Finalizando, o Presidente em exercício, Deputado Paulo Cesar Quartiero, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e dezessete minutos, antes, porém, convidou os membros da Comissão a participarem de Reunião Extraordinária Deliberativa, hoje, dia nove de novembro, às quatorze horas, no Plenário Sete, para decidir se acataria a proposta do Líder do Governo ou se convocaria o Ministro da Justiça. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Paulo Cesar Quartiero ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.