ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Às nove horas e vinte e sete minutos do dia dez de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Senhor Deputado Fábio Souto – 1º Vice-Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Dalva Figueiredo, Décio Lima, Dimas Ramalho, Dr. Rosinha, Eduardo Azeredo, Geraldo Resende, Íris de Araújo, Jaqueline Roriz, Roberto de Lucena e Vitor Paulo – Titulares; Benedita da Silva, Cida Borghetti, Claudio Cajado, Janete Rocha Pietá, Jilmar Tatto, Leonardo Monteiro, Perpétua Almeida e Vieira da Cunha - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Damião Feliciano, Flaviano Melo, George Hilton, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Jefferson Campos, Sebastião Bala Rocha e Takayama. Justificou a ausência o Deputado Alfredo Sirkis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A – Discussão e votação de sugestão de emenda ao Plano Plurianual 2012/2015: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 02/11 – Objetivo: 0934 – Inserir o tema da igualdade entre mulheres e homens na agenda nacional e internacional para ampliação dos direitos das mulheres e efetivação da cidadania, por meio de ações de diversas áreas do governo e da sociedade sobre o tráfico internacional de pessoas, sobretudo das mulheres. Iniciativa: 03Y6 – Divulgar e fortalecer a implementação dos compromissos internacionalmente assumidos relativos à promoção e respeito aos direitos humanos das mulheres, os mecanismos regionais de políticas para as mulheres e parcerias com entidades internacionais. Realizou a leitura da justificativa a Deputada Janete Rocha Pietá. Em votação, foi aprovada a sugestão de emenda nº 02/11. ENCERRAMENTO: Dada a importância da aprovação da ata da reunião, em razão da necessidade de enviá-la juntamente com a emenda à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos para sua elaboração. Elaborada a ata, o Presidente reabriu os trabalhos e a colocou em apreciação, dispensando a leitura, tendo em vista que foram distribuídas cópias aos senhores Deputados. Em votação, a ata foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às nove horas e trinta e dois minutos, antes convocando os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa, a realizar-se no dia 16 de novembro às 10 horas, no Plenário 3, para discussão e votação das proposições remanescentes e ainda das que forem entregues pelos relatores e/ou autores (art. 47, parágrafo único, do regimento interno). E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x