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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE
2011
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Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 4 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Costa - Presidente. Compareceram os Deputados Augusto Coutinho – Vice-Presidente, Assis Melo, Erivelton Santana, Laércio Oliveira e Policarpo – titulares; e Edinho Bez – suplente. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência de aprovação do requerimento nº 78/11, de autoria do Deputado Laércio Oliveira, para discutir "o trabalho escravo promovido por empresas de confecção”. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Senhor Jesús Echevarría - Diretor-Geral de Comunicações e Relações Institucionais da ZARA; e as Sras. Suêko Cecilia Uski - Auditora-Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho /SP; Fabíola Junges Zani - Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Campinas/SP; e Eunice Cabral - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados e Presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco. Feito isso, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Laércio Oliveira, que justificou o motivos pelos quais apresentou o requerimento para a referida audiência. Após isso, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e, de imediato, passou a palavra aos palestrantes para que fizessem suas apresentações. No decorrer da fala dos convidados, o Sr. Presidente comunicou aos presentes o recebimento, na Comissão, das justificativas pelo não comparecimento do representante da empresa Modas Collins à reunião. Concluídas as falas dos expositores, o Sr. Presidente, após proferir comentários relativos ao tema, deu início à fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Assis Melo e Laércio Oliveira. Não havendo parlamentares inscritos, o Sr. Presidente concedeu a palavra novamente aos expositores para que fizessem as considerações finais. Tendo os expositores concluído suas falas, o Sr. Presidente, após agradecer a presença de todos, às dezesseis horas e trinta minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Silvio Costa, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. |