Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Cesar Quartiero, Presidente em exercício, para a realização de reunião extraordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 24/11. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Deputados Paulo Cesar Quartiero – Presidente em exercício; Celso Maldaner e José Nunes - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Homero Pereira, Jesus Rodrigues, Josué Bengtson, Luiz Nishimori, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Vitor Penido e Zé Silva; - Suplentes: Diego Andrade, Edinho Araújo, Heuler Cruvinel, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Nilson Leitão, Oziel Oliveira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Dorner e Valdir Colatto. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Arthur Lira, Assis do Couto, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Edson Pimenta, Francisco Araújo, Heleno Silva, Hélio Santos, Jairo Ataíde, João Pizzolatti, Josias Gomes, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Marcon, Nelson Padovani, Nilton Capixaba e Vander Loubet. Justificou a ausência a Deputada Antônia Lúcia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente em exercício cientificou ao Plenário que, em vinte e seis de outubro do corrente distribuiu o Projeto de Lei nº 2.000/2011 ao Deputado Beto Faro. O Presidente em exercício cientificou, ainda, que recebeu os seguintes ofícios justificando ausência dos deputados na Reunião Ordinária do dia vinte e cinco de outubro próximo passado, conforme segue: Ofício Liderança PP nº 802, datado de oito de novembro do corrente justificando ausência do Deputado João Pizzolatti; e Ofício: 737/2011 - Gabinete, datado de nove de novembro do corrente, justificando a ausência do Deputado Alceu Moreira. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente em exercício anunciou os itens constantes da pauta. A – REQUERIMENTO: 1) REQUERIMENTO Nº 138/11 - do Sr. Carlos Magno e outros - que "solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os temas: “as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia; "Relatar os fatos ocorridos do momento da demarcação da reserva indígena uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT"; "Surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (Roraima)"; e "Situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País"". Encaminharam a matéria os Deputados Carlos Magno, que sugeriu mudar o requerimento de “convocação” para requerimento de “convite” ao Ministro da Justiça; Moreira Mendes; Celso Maldaner; e Roberto Dorner – autores; e os Deputados Moacir Micheletto; Beto Faro; Reinhold Stephanes; Bohn Gass; Homero Pereira; Reinaldo Azambuja; e Alceu Moreira. O Presidente em exercício sugeriu que fosse incluído, para debate, o seguinte tema: “Situação Fundiária no Brasil”. O Presidente em exercício informou aos membros que o Ministro da Justiça sugeriu a realização da audiência no dia vinte e dois de novembro do corrente às quinze horas. Os autores acolheram as alterações. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado com as alterações propostas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Paulo Cesar Quartiero, agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião às quinze horas e vinte e seis minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem da Reunião Ordinária – Deliberativa, quarta-feira, dia dezesseis de novembro do corrente, às dez horas, no Plenário 6 do Anexo II. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Paulo Cesar Quartiero ___________________________ Presidente em exercício. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.