A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião  realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 5.995/2009, e os PLs 7.194/2010, 230/2011 e 1.845/2011, apensados, com substitutivo, e rejeitou as Emendas n.ºs 1/2009, 2/2009 e 1/2011 da CDC, e o PL 625/2011, apensado, nos termos do Parecer do Relator Substituto, Deputado Chico Lopes.

Estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Santiago - Presidente; César Halum e Ricardo Izar - Vice-Presidentes; Carlos Sampaio, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Givaldo Carimbão, Iracema Portella, José Carlos Araújo, Joseph Bandeira, Lauriete, Otoniel Lima, Raimundão, Reguffe, Severino Ninho, Walter Ihoshi, Aline Corrêa, Carlinhos Almeida e Dimas Ramalho.

Sala da Comissão, em 9 de novembro de 2011.

Deputado ROBERTO SANTIAGO
Presidente