ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2011.

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Júnior Coimbra, Vice-Presidente; e com a presença dos senhores Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Assis Carvalho, Audifax, Cláudio Puty, Edmar Arruda, Jean Wyllys, Jerônimo Goergen, João Dado, Jorge Corte Real, José Guimarães, José Humberto, Luiz Pitiman, Márcio Reinaldo Moreira, Pauderney Avelino, Pepe Vargas, Rui Costa, Rui Palmeira e Valmir Assunção (Titulares); Carmen Zanotto, Celso Maldaner, Jairo Ataíde, José Stédile e Reinhold Stephanes (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Fernando Coelho Filho, José Priante, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Maurício Trindade, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Renzo Braz, Rodrigo Maia e Vaz de Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 34ª Reunião Ordinária Deliberativa realizada em 26 de outubro, cujas cópias foram distribuídas aos membros. Em seguida, por solicitação do Deputado José Humberto foi dispensada a leitura da ata e, não havendo quem quisesse discuti-la, para possíveis retificações, foi aprovada, unanimemente, a ata da 34ª Reunião Ordinária Deliberativa. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos senhores membros que esta Comissão recebeu ofício da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de 27 de outubro de 2011, convidando os membros desta Comissão para participar do Seminário mobilidade urbana, a realizar-se no dia 23 de novembro, às 9 horas, em Plenário a definir da Câmara dos Deputados. Comunicou ainda correspondência do SINDIPETRO/RN, de 27 de outubro de 2011, solicitando que sejam incluídos na pauta desta Comissão o Projeto de Lei nº 4.293/08, do Sr. Leonardo Picciani e outros, que “concede anistia aos ex-servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário”, e o Projeto de Lei nº 7.546/10, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que “concede anistia aos ex-empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário”. Por fim, informou que a íntegra das correspondências encontrava-se na Secretaria da Comissão e os Deputados que queiram podem solicitar cópias. Logo após, o Presidente informo aos senhores membros que foram efetuadas designações de relatorias no dia 26 de outubro de 2011, cuja cópia foi entregue na presente reunião: ao Deputado Cláudio Puty, o PL nº 1.095/11; ao Deputado Edmar Arruda, o PLP nº 505/09 e os PL’s nºs 7.859/10, 829/11, 1.282/11 e 2.402/11; ao Deputado Fernando Coelho Filho, o PL nº 1.659/11; ao Deputado Pepe Vargas, o PL nº 2.401/11; ao Deputado Renzo Braz (Relator Substituto), o PL nº 6.316/09; e ao Deputado Ricardo Berzoini, o PL nº 1.992/07. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião destinava-se à discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 (Projeto de Lei nº 29/2011-CN). O Presidente comunicou também que, até o presente momento a Comissão havia recebido nove sugestões de emendas, todas de autoria do Deputado João Dado. 01) SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Nº 01/11, do Sr. João Dado, emenda de texto modificativa objetivando alterar o artigo 6º, parágrafo 4º do corpo do Projeto. 02) SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Nº 02/11, do Sr. João Dado, emenda de texto aditiva objetivando incluir artigo ao corpo do Projeto, depois do artigo 17. 03) SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Nº 03/11, do Sr. João Dado, emenda de texto aditiva objetivando incluir inciso IV depois do inciso III do parágrafo 1º do artigo 6º do corpo do Projeto. 04) SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Nº 04/11, do Sr. João Dado, emenda de texto aditiva objetivando incluir inciso VII depois do inciso VI do artigo 4º do corpo do Projeto. 05) SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Nº 05/11, do Sr. João Dado, emenda de texto aditiva objetivando incluir parágrafo 4º depois do parágrafo 3º do artigo 10 do corpo do Projeto. 06) SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Nº 06/11, do Sr. João Dado, emenda de texto modificativa objetivando alterar o artigo 17 do corpo do Projeto. 07) SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Nº 07/11, do Sr. João Dado, emenda de texto supressiva objetivando suprimir o parágrafo 3º do artigo 10 do corpo do Projeto. 08) SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Nº 08/11, do Sr. João Dado, emenda de texto modificativa objetivando alterar o artigo 10 do corpo do Projeto. 09) SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 Nº 09/11, do Sr. João Dado, emenda de texto modificativa objetivando alterar o caput do artigo 5º e o inciso I do mesmo artigo do corpo do Projeto. O Presidente, Deputado Junior Coimbra, concedeu a palavra ao Deputado Pauderney Avelino que solicitou a subscrição de todas as sugestões de emendas, o que foi acatado pelo Presidente. Não havendo quem quisesse discutir a matéria, o Presidente colocou em votação, em bloco, as nove sugestões de emendas apresentadas ao PPA 2012-2015. Em votação, aprovadas, unanimemente, as nove Sugestões. O Presidente suspendeu a reunião às dez horas e cinquenta e um minutos para elaboração da ata da presente Reunião. APROVAÇÃO DA ATA: Reaberto os trabalhos às dez horas e cinquenta e nove minutos, o presidente colocou em apreciação a Ata da 35ª Reunião Ordinária Deliberativa e indagou aos presentes sobre a necessidade de leitura da ata. Por solicitação do Deputado Rui Costa, foi dispensada a leitura da ata. Logo após, o Presidente colocou a ata em discussão para possíveis correções. Não havendo quem quisesse discuti-la ou apresentar eventuais correções, foi aprovada, unanimemente, a ata da 35ª Reunião Ordinária Deliberativa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinco minutos, antes porém, convocando os senhores membros para Reunião Deliberativa Extraordinária a realizar-se, logo a seguir, às onze horas e dez minutos, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que tendo sido aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente no exercício da Presidência, _______________________ Deputado Júnior Coimbra, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -