CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia oito de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Bruno Araújo. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Carlinhos Almeida, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Gilmar Machado, José Rocha, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ribamar Alves e Sandro Alex - Titulares; Augusto Coutinho, Dr. Grilo, Izalci, Milton Monti e Romero Rodrigues - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Cleber Verde, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Hugo Motta, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo de Castro, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior e Sibá Machado. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 08 de 2011 de autoria do Deputado Silas Câmara, com a finalidade de discutir a aplicação dos recursos destinados a publicidade do governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais. Justificou a ausência o Sr. Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) que indicou como representante o Sr. Sérgio Ricardo de Mendonça Salustiano, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: 1) Sra. Helena Chagas, Ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; 2) Sr. Sérgio Ricardo de Mendonça Salustiano, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Assumiu a presidência o Deputado Antonio Imbassahy. Encerradas as exposições, o Presidente apresentou suas ponderações e, passou a palavra ao Deputado Silas Câmara, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falaram os Deputados Silas Câmara, Milton Monti e Gilmar Machado. Posteriormente, os expositores responderam às interpelações dos oradores e usaram da palavra para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.