CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 8 de NOVEMBRO de 2011.

 

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia oito de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Cesar Quartiero, Celso Maldaner e José Nunes - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Alceu Moreira, Beto Faro, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Homero Pereira, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Moacir Micheletto, Nelson Padovani, Reinhold Stephanes e Vitor Penido - Titulares; Aelton Freitas, Afonso Hamm, Alberto Filho, Diego Andrade, Edinho Araújo, Heuler Cruvinel, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Onyx Lorenzoni, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Dorner - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jairo Ataíde, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Lira, Assis do Couto, Bohn Gass, Davi Alves Silva Júnior, Edson Pimenta, Francisco Araújo, Heleno Silva, Hélio Santos, Jesus Rodrigues, João Pizzolatti, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Vander Loubet e Zé Silva. Justificou ausência o Deputado Nilson Leitão. ABERTURA: Assumindo a Presidência na forma regimental, o Deputado Paulo Cesar Quartiero declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "analisar e debater os riscos que envolvem a utilização de avermectinas no rebanho Brasileiro". Prosseguindo, O Presidente convidou para comporem a Mesa os Senhores: Antenor de Amorim Nogueira - Presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte da Confederação Nacional da Agricultura – CNA; Ênio Antônio M. Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária e Coordenador do Sistema Integrado SUASA - DAS/MAPA; Cleber Oliveira Soares - Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte; Ricardo Pinto - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN; Romário Cerqueira Leite - Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária; Antonio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne – ABIEC; Ricardo Rego Pamplona - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da SDA/MAPA; e Leandro Diamantino Feijó - Fiscal Federal Agropecuário. Na sequência, o Presidente esclareceu as regras para os debates e passou a palavra aos expositores os senhores Ênio Antônio M. Pereira, Ricardo Rego Pamplona, Leandro Diamantino Feijó, Romário Cerqueira Leite, Ricardo Pinto, Cleber Oliveira Soares, Antenor de Amorim Nogueira e Antônio Jorge Camardelli. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao autor do requerimento nº 123/2011, que originou a presente audiência, o Deputado Onyx Lorenzoni. Na sequência, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, passou a palavra aos Deputados Abelardo Lupion, Luiz Carlos Setim, Homero Pereira, Afonso Hamm e Carlos Magno. Após as indagações e comentários dos senhores Deputados, o Presidente passou a palavra aos convidados expositores, para suas considerações finais. Finalizando, o Presidente em exercício, Deputado Paulo Cesar Quartiero, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e sete minutos, antes, porém, convidou os membros da Comissão a participarem de Reunião Ordinária de Audiência Pública, amanhã, dia 9 de novembro, às 10h, neste plenário, para discutir os seguintes temas: "prestar informações sobre as ações e estudos para identificação e delimitação da terra indígena karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari, no estado de Rondônia; relatar os fatos ocorridos do momento da demarcação da reserva indígena uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT; surto de beribéri nas etnias macuxi, angaricó e wapixana (Roraima); e situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País". O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu _________________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Paulo Cesar Quartiero ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.