ATA DA 15ª REUNIÃO, ORDINÁRIA

REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2011

            Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia oito de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença da Senhora Deputada Perpétua Almeida – Presidenta e dos Senhores Deputados Onofre Santo Agostini – 1º Vice- Presidente, Jorginho Mello – 2º Vice-Presidente; Glauber Braga - Relator; Edinho Araújo,  José Airton, Marcelo Matos, Stepan Nercessian, Vitor Paulo e Walney Rocha - Titulares; Esperidião Amin e Severino Ninho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Audifax, Celso Maldaner, Décio Lima, Dr. Paulo César, Hugo Leal, Laercio Oliveira, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Lopes, Otavio Leite e  Simão Sessim. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidenta, Deputada Perpétua, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 05 de outubro de 2011, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Glauber Braga. Não havendo orador para discuti-la, em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: 1) Ofício enviado pelo gabinete pessoal da Presidenta da República, Dilma Rousseff, informando que não poderia comparecer ao Seminário da Comissão Especial, agradeceu o convite desejando sucesso ao evento. COMUNICAÇÃO: Lembrou aos presentes da realização do Seminário “PROTEÇÃO CIVIL – PERSPECTIVAS PARA O BRASIL” que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro.  ORDEM DO DIA:  Apresentação e início da discussão do Relatório do Deputado Glauber Braga, Relator da Comissão. O Relator, Deputado Glauber Braga, agradeceu a todos os colaboradores, funcionários, Deputados e apresentou o Relatório, colocando-se à disposição de todos para sugestões, críticas, etc, durante todo o mês de Novembro, marcando nova reunião de discussão do Relatório para o início de Dezembro próximo. O Relator informou ainda que, no Seminário, apresentará nacionalmente seu Relatório. O Deputado Onofre Santo Agostini elogiou o trabalho desenvolvido pelo Relator, com a ajuda da Presidenta e solicitou que a Mesa da Comissão enviasse cópia do Relatório a todos os Governadores, no que foi atendido. A Deputada Perpétua Almeida, Presidenta, requereu que o Relatório fosse enviado ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público e ao Executivo Federal para análise e sugestões, no que foi atendida. O Deputado Stepan Nercessian parabenizou e solicitou informações sobre próximas agendas da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às  quinze horas e quarenta e dois minutos, a Srª Presidenta agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião. E para constar, eu, _______________, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida_____________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.