Às dez horas e trinta e um minutos do dia seis de outubro de dois mil e onze, no plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública, sob a presidência do Deputado Penna, para debater o Relatório Dhesca Brasil sobre Violações de Direitos Humanos Ambientais Relacionados à Mineração de Urânio em Caetité (Bahia), objeto do requerimento nº 46, de 2011, do Deputado Penna. Registraram presença os Senhores Deputados Penna - Vice-Presidente; Augusto Carvalho - Titular, e a Deputada Sandra Rosado, como não-membro. Justificou a ausência o Deputado Márcio Macêdo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Senhora Marijane Vieira Lisboa, Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil; Senhor Alfredo Tranjan Filho, Presidente da INB - Indústrias Nucleares do Brasil; Pe. Osvaldino Alves Barbosa, da Comissão Paroquail do Meio Ambiente de Caetité-Ba.   O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais participantes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores na ordem acima nominada.  Encerradas as palestras, o Deputado Penna abriu o debate para a platéia, tendo feito uso da palavra os senhores  Lucas Mendonça, Helenilde Cardoso, França Lima, Pedro Torres, Tiago Valentin, Élcio Dourado e Dr. Lassan. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Penna agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando a reunião às treze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu _________________________________, Ana Katia Martins Bertholdo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx