CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2011

          Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia oito de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório do Anexo IV da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Assis Melo (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados Erivelton Santa e Policarpo – titulares; e Edinho Bez – suplente. Erivelton Santana e Policarpo – titulares e também os Deputados Carlos Zarattini e Erika Kokay. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada para discutir as "Políticas públicas adotadas nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador" em atendimento ao Requerimento nº 47/11, de sua autoria. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa os Senhores Roque Manoel Perusso Veiga - Representante da  Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde - Cgsat/Dsast/SVS/MS; e José Barberino -  Representante do Coletivo de Saúde do Trabalhador da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB. Feito isso, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e, de imediato, passou a palavra aos palestrantes para que fizessem suas apresentações. Concluídas as falas dos expositores, o Sr. Presidente, após tecer comentários relativos ao tema, deu início à fase de debates. Não havendo parlamentares inscritos, o Sr. Presidente concedeu a palavra novamente aos expositores para que fizessem as considerações finais.  Concluídas as falas, o Sr. Presidente, após agradecer a presença de todos, às quinze horas e quarente e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Assis Melo, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.