ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

E MINORIAS, REALIZADA EM

27 DE OUTUBRO DE 2011

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e onze, reuniram-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli, Presidente; Zequinha Marinho, Vice-Presidente; Janete Capiberibe, Laurez Moreira e Magda Mofatto, Titulares CAINDR; Hélio Santos e Paulo Cesar Quartiero, Suplentes CAINDR; Chico Alencar, Edson Santos e Erika Kokay, Titulares CDHM; Luiz Couto, Suplente CDHM;  Berinho Bantim, Edio Lopes e Severino Ninho, Não Membros. Outras autoridades presentes: Frederico Miranda, Coordenador Regional da Funai - Macapá; Francisca Picanço, Assessora da Presidência da Funai para Assuntos Parlamentares; Francisco Apurinã, representante da COIAB/APIB; Rosane Kaingang, representante da Coordenação Executiva da APIB; José Carlos Meireles, Representante do Governo do Estado do Acre e Técnicos da Diretoria de Proteção Territorial da Funai. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Janete Capiberibe declarou abertos os trabalhos da audiência pública destinada a debater a “VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO POVO YANOMAMI”, em atendimento aos Requerimentos nº 84 e nº 100/2011, de sua autoria, e ao Requerimento nº 139/2011, do Deputado Domingos Dutra. Inicialmente, a Presidente, Deputada Janete Capiberibe, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: o Senhor PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO, Capitão de Mar e Guerra, Assessor de Política e Estratégia do Ministério da Defesa; o Senhor CARLOS LISBOA TRAVASSOS, Coordenador-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados – FUNAI/Ministério da Justiça; o Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, Delegado de Polícia Federal/Ministério da Justiça; a Senhora DÉBORAH DUPRAT, Vice- Procuradora da República; o Senhor WALTER LINS ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); o Senhor DAVI KOPENAWA YANOMAMI, Presidente da Hutukura Associação Yanomami e a Senhora ANA PAULA CALDEIRA SOUTO MAIOR, Advogada do Instituto Socioambiental (ISA). Em seguida, a Presidente passou a palavra aos expositores. Após a exposição, o Deputado Luiz Couto assumiu a Presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à autora do requerimento-CAINDR, Deputada Janete Capiberibe. Após sua exposição, a Deputada reassumiu a Presidência dos trabalhos e convidou para fazer uso da palavra os Deputados inscritos: Luiz Couto, Edio Lopes, Paulo Quartiero, Berinho Bantim, Chico Alencar e Severino Ninho. Após indagações dos parlamentares, a Presidente concedeu a palavra à Senhora ROSANE KAINGANGE, representante da Coordenação Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e ao Senhor FRANCISCO APURINÃ, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COIAB/APIB). Na sequência, a Presidente passou a palavra aos expositores e deputados presentes, para fazerem suas réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.