Reunião Deliberativa:

Discussão sobre as emendas da Comissão de Turismo e Desporto ao Projeto de Lei Nº 29/2011-CN - Plano Plurianual para o período de 2012/2015 (PPA 2012-2015) e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2012).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 114/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza e o Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias relativas ao Ministério do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 124/11 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE".

REQUERIMENTO Nº 125/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer convidar o Ministro de Estado da Educação, o Ministro do Esporte, o Presidente do COB e o Presidente do Sistema CONFEF/CREFs, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 126/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes".

REQUERIMENTO Nº 127/11 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita a convocação do Ministro de Estado do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 128/11 - do Sr. Fábio Souto - que "requer que seja convidado o Sr. Célio Soares Pereira, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 129/11 - do Sr. Fábio Souto - que "requer que seja convidado o Sr. João Dias Ferreira - soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 130/11 - dos Srs. Otavio Leite e Duarte Nogueira - que "requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com os Srs. Fredo Ebling, Waldemir Emanuel Pereira Rangel e Wadson Nathaniel Ribeiro para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 131/11 - dos Srs. Otavio Leite e Duarte Nogueira - que "requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Sra. Karina Valéria Rodrigues e dos Srs. Reinaldo Morandi, João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 132/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública para debater denúncia de cobrança de propina por parte do Ministério do Esporte, por intermédio de convênio realizado com a Igreja Batista Gera Vida de Brasília para o Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes".

REQUERIMENTO Nº 133/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão".

REQUERIMENTO Nº 134/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer a realização, em Campinas/SP, de Fórum Legislativo para debater desafios, metas e elaborar estratégias para o planejamento das cidades candidatas a Centro de Treinamento de Seleções, visando à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 14/09/2011.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 26/10/2011.
(Avulso Nº 21)