CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/11/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Jânio Natal - (PL 1954/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação".


B -

Sugestões:

 
2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - CLP Nº 1/11 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "acrescenta parágrafo ao Art. 16 do PL 29/2011 que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI 
PARECER: a proferir.

 
3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - CLP Nº 2/11 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "altera a redação do Inciso I do Art. 4º do PL 29/2011 que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI 
PARECER: a proferir.

 
4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - CLP Nº 3/11 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "suprime o Inciso III, do § 5º do Art. 19 do PLN 29/2011, que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI 
PARECER: a proferir.

 
5 -

SUGESTÃO Nº 210/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que dispõe sobre medidas protetivas ao jovem Advogado".
RELATOR: Deputado ERIVELTON SANTANA.
PARECER: pela aprovação da Sugestão n. 210, de 2010, na forma do projeto de lei apresentado.
Vista ao Deputado Dr. Grilo, em 31/08/2011.
O Deputado Dr. Grilo apresentou voto em separado em 04/10/2011.


6 -

SUGESTÃO Nº 225/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil".
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação, na forma do projeto de lei que apresenta.
Vista ao Deputado Dr. Grilo, em 31/08/2011.
O Deputado Dr. Grilo apresentou voto em separado em 04/10/2011.


7 -

SUGESTÃO Nº 238/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial'".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.


8 -

SUGESTÃO Nº 246/10 - da Federação Goiana de Ayahuasca - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Uso Religioso da Ayahuasca: Soluções Responsáveis para uma Legislação Federal'".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.


9 -

SUGESTÃO Nº 27/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para estimular o serviço voluntariado, bem como o Serviço Militar Obrigatório e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ERIVELTON SANTANA.
PARECER: pela aprovação, na forma do projeto de lei que apresenta.


10 -

SUGESTÃO Nº 32/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei que acrescenta os Artigos 33-A, 44-A, 44-B, 44-C, 44-D, 44-E, 51-A, 68-A, 68-B, 109-A, 120-A; dá nova redação aos Artigos 71, parágrafo único, 91, Inciso II, e 119; e revoga o Artigo 46 e § 2º do Artigo 60 do Drecreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)".
RELATOR: Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR.
PARECER: pela rejeição.


11 -

SUGESTÃO Nº 35/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), no tocante aos Jurados, visando valorizar e facilitar o acesso à função de jurado"
RELATOR: Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR.
PARECER: pela rejeição da Sugestão n. 35, de 2011.


12 -

SUGESTÃO Nº 37/11 - da Frente Nacional dos Torcedores - que "sugere a realização de audiência pública para debater o seguinte tema: "Futebol e Democracia"".
RELATOR: Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.


13 -

SUGESTÃO Nº 38/11 - da Federação Nacional dos Enfermeiros - que "sugere a realização de audiência pública para debater a matéria objeto do PL 2.295/2000, que 'dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.