Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Sandro Mabel - Presidente; Laercio Oliveira e Augusto Coutinho - Vice-Presidentes; Roberto Santiago - Relator; Andre Moura, Assis Melo, Carlos Sampaio, Gilmar Machado, Gorete Pereira, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva e Policarpo - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Efraim Filho, Gean Loureiro, João Dado, Reinaldo Azambuja e Rogério Carvalho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Arthur Oliveira Maia, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Alfredo Kaefer, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali, Edio Lopes, Eudes Xavier, Jerônimo Goergen, José Otávio Germano, José Priante, Jutahy Junior, Onyx Lorenzoni, Silvio Costa e Vicentinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a abertura da lista de inscrição para a discussão do Relatório do Deputado Roberto Santiago. Em seguida, submeteu à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia trinta e um de agosto de dois mil e onze. O Deputado Roberto Santiago solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento dos seguintes expedientes: 1. Carta da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, que participa ao colegiado a eleição de sua nova diretoria, realizada no VI Congresso da Entidade, em julho passado; 2. Ofício do Deputado Policarpo, que justifica sua ausência na reunião desta comissão agendada para o dia 17 de agosto, que foi cancelada por falta de quórum. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do RELATÓRIO do Deputado Roberto Santiago que conclui por apresentação de sugestão de substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. O Presidente abriu a Ordem do Dia e passou a palavra ao Relator para apresentar seu Relatório. Apresentado o Relatório, o Presidente concedeu o pedido de vista conjunta da matéria, nos termos do art. 57, inciso XVI, do Regimento Interno, aos Deputados Assis Melo, Gorete Pereira, Laércio Oliveira, Paulo Pereira da Silva e Policarpo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quatro minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia nove de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, para a discussão e votação do Relatório do Deputado Roberto Santiago. E, para constar, eu ___________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sandro Mabel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.