CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6025, DE 2005, DO SENADO FEDERAL E APENSADOS, QUE TRATAM DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGA A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/11/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: "Processo de Execução" - Relator-Parcial: Dep. Arnaldo Faria de Sá


Convidados:

  • JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP (Req. 10);

  • SÉRGIO MURITIBA, Advogado; Professor e Diretor da Escola de Direito de Campo Grande (Req. 10);

  • JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, Juiz de Direito do TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Req. 44);

  • FREDIE DIDIER JUNIOR, Advogado; Professor Adjunto do Curso de Direito da UFBA (Req. 10); e

  • LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, Advogado; Professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande - UCDB. (Req. 10 e 35).

    • B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 57/11 - do Sr. Paes Landim - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Desembargador Federal Souza Prudente para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 58/11 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 8046/2010) - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Civil" (revoga a Lei nº 5.869, de 1973) (PL804610)", para ouvirmos o Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 59/11 - dos Srs. Miro Teixeira e Dr. Jorge Silva - (PL 8046/2010) - que ""Convite ao Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil.""


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 60/11 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Miro Teixeira - (PL 8046/2010) - que ""Convite ao Senhor Antônio Augusto Genelhú Jr., para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil.""


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 61/11 - do Sr. Vicente Candido - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Procurador da Fazenda Rafael Vasconcellos".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 62/11 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de Conferência na cidade de Vitória da Conquista/BA, para debater com representantes de Instituições do Estado aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil".