CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/11/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A-

Reunião Deliberativa:


SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015 PPA

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão ao PPA (Projeto de Lei nº 29/2011-CN)


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 1/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN".
EMENTA: APRIMORAMENTO DO CONCEITO DE VALOR DE REFERÊNCIA. 

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 2/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN".
EMENTA: AVALIAÇÃO DO PPA 2012/15 INFORMADO AO CONGRESSO NACIONAL.

3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 3/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN".
EMENTA: CONCEITO DE EMPREENDIMENTO DE GRANDE PORTE.

4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 4/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN".
EMENTA: DIRETRIZ - ART. 4º - EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS.

5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 5/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN".
EMENTA: DISPENSA DO PPA EMPREENDIMENTOS COM EXECUÇÃO EM UM SÓ EXERCÍCIO.

6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 6/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN".
EMENTA: PAC COMO PRIORIDADE, DESDE QUE SUAS AÇÕES SEJAM APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL.

7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 7/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN".
EMENTA: SUPRESSÃO DO § 3º DO ART. 10 QUE PERMITE CRITÉRIOS ADICIONAIS PARA INICIATIVAS.

8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 8/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN".
EMENTA: UNICIDADE E EXCLUSIVIDADE DE INICIATIVA PARA EMPREEDIMENTO DE GRANDE PORTE.

9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 9/11 - do Sr. João Dado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 - Projeto de Lei nº 29/2011-CN".
EMENTA: TIPOLOGIA DOS PROGRAMAS NO PPA - ART. 5º, I - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS.