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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
1º DE NOVEMBRO DE 2011
Às
quatorze horas e quarenta e um minutos do dia primeiro de novembro de dois mil e
onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados - Vice-Presidente: Raul Lima - Titulares: Padre Ton e
Taumaturgo Lima - Suplentes: Paulo Cesar Quartiero e Zé Geraldo – Não Membros:
Mauro Nazif e Odair Cunha. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Raul Lima declarou abertos os trabalhos da audiência pública destinada
a instruir o RELATÓRIO DA MP 542/2011, “PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A
ALTERAÇÕES NOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE MAPINGUARI”, em atendimento ao
Requerimento nº 109/11, do Deputado Zé Geraldo. Inicialmente, o Presidente
cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: Rômulo Mello, Presidente do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBbio); Adriano Rafael de Queiroz, Coordenador
Geral de Energia Elétrica - Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama; Antonio Luiz Jorge, Diretor de Meio
Ambiente e Sustentabilidade da Energia Sustentável do Brasil (UHE-JIRAU); Carlos Hugo Annes de Araújo, Diretor
de Sustentabilidade da Santo Antônio Energia; José Alves da Silva, Presidente da
Federação Nacional dos Garimpeiros (Fenag); José Airton Aguiar de Castro,
Presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima) e Marcos dos Santos Araújo,
Vice-Presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa). Na
sequência, o Presidente passou a palavra aos expositores. Após a exposição do
primeiro expositor, o Presidente passou a Presidência ao Deputado Zé Geraldo,
que deu prosseguimento às exposições. Em seguida, fez uso da palavra como autor
do requerimento e concedeu a palavra aos demais parlamentares inscritos. A
seguir, concedeu a palavra a participantes da reunião, sendo que fizeram uso da
palavra a Sra. Francinete Perdigão e o Sr. Edélcio Vigna.
Os expositores, então fizeram uso da palavra para réplicas e considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo
Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.