CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

1º DE NOVEMBRO DE 2011

 

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia primeiro de novembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados - Vice-Presidente: Raul Lima - Titulares: Padre Ton e Taumaturgo Lima - Suplentes: Paulo Cesar Quartiero e Zé Geraldo – Não Membros: Mauro Nazif e Odair Cunha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Raul Lima declarou abertos os trabalhos da audiência pública destinada a instruir o RELATÓRIO DA MP 542/2011, “PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A ALTERAÇÕES NOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE MAPINGUARI”, em atendimento ao Requerimento nº 109/11, do Deputado Zé Geraldo. Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: Rômulo Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBbio); Adriano Rafael de Queiroz, Coordenador Geral de Energia Elétrica - Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama; Antonio Luiz Jorge, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Energia Sustentável do Brasil (UHE-JIRAU); Carlos Hugo Annes de Araújo, Diretor de Sustentabilidade da Santo Antônio Energia; José Alves da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros (Fenag); José Airton Aguiar de Castro, Presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima) e Marcos dos Santos Araújo, Vice-Presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa). Na sequência, o Presidente passou a palavra aos expositores. Após a exposição do primeiro expositor, o Presidente passou a Presidência ao Deputado Zé Geraldo, que deu prosseguimento às exposições. Em seguida, fez uso da palavra como autor do requerimento e concedeu a palavra aos demais parlamentares inscritos. A seguir, concedeu a palavra a participantes da reunião, sendo que fizeram uso da palavra a Sra. Francinete Perdigão e o Sr. Edélcio Vigna. Os expositores, então fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.