CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/11/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 11h

A -

Audiência Pública:


Tema:

"ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA TERRA LEGAL: REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL"

  • Requerimento n.º 95/2011,do Deputado Padre Ton (PT-RO)

  • Requerimento n.º 107/2011, do Deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA)


    CONVIDADOS EXPOSITORES:

  • SHIRLEY NASCIMENTO, Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário

  • RICHARD MARTINS TORSIANO, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), representando o Sr. Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do órgão